Termos e Condições de Serviço Da Grindr

<h1>TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA GRINDR</h1>IntroduçãoBem-vindo(a) ao aplicativo de software para dispositivos móveis e web (o “Software da Grindr”) da Grindr LLC (a “Grindr” ou “Nós”) e a quaisquer outros serviços ou aplicativos móveis ou web pertencentes à Grindr ou por Nós controlados ou oferecidos, atual ou futuramente (coletivamente, os “Serviços da Grindr”). Para maior clareza, qualquer referência feita aqui aos “Serviços da Grindr” inclui o “Software da Grindr”. Os usuários que acessam, baixam, usam, compram e/ou assinam os Serviços da Grindr (coletivamente ou individualmente, “Você” ou “Seu” ou “Usuário” ou “Usuários”) devem fazê-lo sob os seguintes Termos e Condições de Serviço (este “Contrato”).Este Contrato apresenta as regras para o Seu uso dos Serviços da Grindr, criadas para construir uma comunidade segura, autêntica e obediente à lei para Nossos usuários. Ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda em seguir os termos deste Contrato, incluindo Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank" rel="noopener" >Política de Privacidade</a >, portanto, é importante que Você leia este contrato com atenção antes de criar uma conta. Este Contrato pode ser atualizado por nós periodicamente, por isso, verifique-o com frequência em busca de atualizações. Além disso, observe que, ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda que podemos usar Seus dados pessoais conforme estabelecido na Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank" rel="noopener" >Política de Privacidade</a >.A <a href="#section22" target="_blank" rel="noopener">SEÇÃO 22</a> DESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM COMO AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SÃO RESOLVIDAS. EM PARTICULAR, O CONTRATO DE ARBITRAGEM NESTA SEÇÃO, COM LIMITADAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, REQUER QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SEJAM SUBMETIDAS À ARBITRAGEM FINAL E VINCULANTE, A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR SE EXCLUIR DELA. ALÉM DISSO: (1) VOCÊ E NÓS SÓ PODEREMOS MOVER AÇÕES INDIVIDUAIS, E NÃO MEDIANTE QUALQUER PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO; E (2) VOCÊ E NÓS ESTAMOS RENUNCIANDO AOS NOSSOS DIREITOS DE BUSCAR REPARAÇÃO EM UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE TER AÇÃO AJUIZADA EM UM TRIBUNAL COM JURI. CONSULTE A SEÇÃO 22 PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONTRATO DE ARBITRAGEM, SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS DESTE CONTRATO DE ARBITRAGEM E SOBRE COMO CANCELAR O CONTRATO DE ARBITRAGEM.PARA RESIDENTES DA UNIÃO EUROPEIA, REINO UNIDO OU ALGUNS OUTROS PAÍSES FORA DOS ESTADOS UNIDOS:CONSULTE OS <a href="#special-terms">TERMOS ESPECIAIS</a> PARA USUÁRIOS INTERNACIONAIS (“TERMOS ESPECIAIS”). SE VOCÊ FOR RESIDENTE DE QUALQUER UM DOS PAÍSES MENCIONADOS NOS TERMOS ESPECIAIS, VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS OU CERTAS PARTES DESTE ACORDO, TAIS COMO O ACORDO DE ARBITRAGEM, PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.Como explicado na Seção 10 abaixo, saiba que se Você assinar os Serviços Premium (conforme definido abaixo), como o Grindr Xtra ou o Grindr Unlimited, os termos da Sua assinatura serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura de acordo com a taxa vigente do Grindr para tais serviços, a menos que Você cancele Sua assinatura de acordo com a Seção 10 abaixo e <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/articles/1500008403982-Managing-your-subscription#:~:text=Locate%20the%20section%20under%20Subscriptions,will%20appear%2C%20select%20Cancel%20Subscription" target="_blank" rel="noopener" >estas</a >instruções.Uma notificação aos assinantes na Califórnia e em outras jurisdições estabelecidas na Seção 25 (dentro dos Estados Unidos) ou Termos Especiais (fora dos Estados Unidos), conforme aplicável: Você pode cancelar Sua assinatura e solicitar um reembolso a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil após a data de Sua assinatura. Se Você assinou usando Seu ID Apple, os reembolsos serão processados pela Apple, não pela Grindr. Se Você quiser solicitar um reembolso, acesse https://getsupport.apple.com. Se Você assinou usando Sua conta da Google Play Store ou de outra forma diretamente pelo Grindr, entre em contato com o <a href="https://help.grindr.com/" target="_blank" rel="noopener" >suporte ao cliente</a >.Recomendamos que Você salve uma cópia deste Contrato para Seus registros. Se quiser receber uma cópia deste Contrato, envie um e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, Assunto: Termos do Contrato de Serviço.<ol><li>RESTRIÇÕES DE IDADE E SEGURANÇA. <ol><li>USO POR MENORES NÃO AUTORIZADO. Os Serviços da Grindr se destinam APENAS a pessoas com maioridade legal. NENHUMA PESSOA MENOR DE DEZOITO (18) ANOS (OU SEM MAIORIDADE LEGAL, ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE DEZOITO (18) ANOS) ESTÁ AUTORIZADA A TENTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VER, BAIXAR, POSSUIR OU UTILIZAR DE QUALQUER OUTRA FORMA OS SERVIÇOS DA GRINDR. </li><li>VOCÊ PRECISA SER LEGALMENTE ADULTO. AO ACEITAR ESTE CONTRATO, CRIAR UMA CONTA DE USUÁRIO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) E INSERIR UMA DATA DE NASCIMENTO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE , VOCÊ DECLARA AFIRMATIVAMENTE E GARANTE QUE: <ul><li>VOCÊ TEM ATUALMENTE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZOITO (18) ANOS, OU MAIORIDADE LEGAL ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE DEZOITO (18) ANOS; </li><li>VOCÊ ESTÁ APTO A CELEBRAR E CUMPRIR, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, TODAS AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO; </li><li>VOCÊ NÃO ESTÁ EM UM PAÍS SUJEITO A UM EMBARGO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, OU QUE TENHA SIDO DESIGNADO PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS COMO UM PAÍS "APOIADOR DO TERRORISMO"; E </li><li>VOCÊ NÃO CONSTA EM NENHUMA LISTA DO GOVERNO DOS EUA DE PARTES PROIBIDAS OU RESTRITAS. </li></ul></li></ol></li><li>SEGURANÇA; SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS; SEM VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE IDENTIDADE. OBSERVE QUE A GRINDR NÃO CONTROLA NADA DO QUE SEUS USUÁRIOS DIZEM OU FAZEM. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR E PELAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS (DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DA GRINDR). A GRINDR NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM FORNECE GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, A IDENTIDADE, AS INTENÇÕES, A LEGITIMIDADE OU A VERACIDADE DE QUALQUER USUÁRIO. <ul><li>ATUALMENTE, A GRINDR NÃO VERIFICA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NEM REALIZA OUTRAS VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES DE SEUS USUÁRIOS. A GRINDR SE RESERVA O DIREITO DE CONDUZIR QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS VERIFICAÇÕES (TAIS COMO BUSCAS EM REGISTROS DE CRIMINOSOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO E DE USAR OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER FINALIDADE. </li><li>A GRINDR NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES DOS USUÁRIOS NEM TENTA VERIFICAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS NA CRIAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO A EXATIDÃO DA DATA DE NASCIMENTO RELATADA PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE. </li><li>A GRINDR NÃO CONFIRMA AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS NO QUE DIZ RESPEITO À SUA IDENTIDADE, SAÚDE, CONDIÇÕES FÍSICAS ETC. </li><li>GRINDR É UMA PLATAFORMA QUE ENCORAJA A POSITIVIDADE SEXUAL VOCÊ RECONHECE QUE PODE TER ACESSO A CONTEÚDO (DEFINIDO NA SEÇÃO 13.1 ABAIXO) QUE PODE SER CONSIDERADO CENSURÁVEL EM CERTOS CONTEXTOS. </li><li>A GRINDR NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE QUALQUER CONTEÚDO. </li><li>VOCÊ ENTENDE QUE A GRINDR NÃO É RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES OU CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO SEU USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR EM LOCAIS QUE POSSAM TENTAR CRIMINALIZAR OU LIMITAR SUAS INTERAÇÕES PESSOAIS. VOCÊ PRECISA TOMAR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES CONSCIENTES SOBRE O USO DO APLICATIVO NA SUA LOCALIDADE E AVALIAR QUAISQUER POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS ADVERSAS. </li></ul></li><li>AVISO IMPORTANTE: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS DE LOCALIZAÇÃO.<ul><li>CONFORME EXPLICADO EM NOSSA <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank" rel="noopener" >POLÍTICA DE PRIVACIDADE</a >, USUÁRIOS AVANÇADOS QUE USAM O APLICATIVO GRINDR DE MANEIRA NÃO AUTORIZADA OU OUTROS USUÁRIOS QUE MUDAM DE LOCAL ENQUANTO VOCÊ PERMANECE NO MESMO LUGAR PODEM USAR INFORMAÇÕES DE DISTÂNCIA PARA DETERMINAR SUA LOCALIZAÇÃO EXATA E PODEM DESCOBRIR SUA IDENTIDADE. </li><li>OS SERVIÇOS DA GRINDR SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE COMO SERVIÇOS PESSOAIS E LOCAIS PARA USO INDIVIDUAL, E NÃO DEVEM SER UTILIZADOS COMO UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NEM UTILIZADOS AO CONDUZIR OU UTILIZAR VEÍCULOS, NEM COM RELAÇÃO A QUAISQUER AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIGEM SEGURANÇA OPERACIONAL, OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO EM QUE A FALHA OU IMPRECISÃO DESTE APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS DA GRINDR POSSAM CAUSAR DIRETAMENTE MORTE, LESÕES CORPORAIS OU DANOS FÍSICOS OU MATERIAIS GRAVES. O GRINDR NÃO É APROPRIADO OU DESTINADO À LOCALIZAÇÃO DE FAMILIARES, RASTREAMENTO DE FROTAS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE USO COMERCIAL OU EMPRESARIAL. EXISTEM HOJE OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER USADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESTES FINS. </li></ul></li><li>USUÁRIOS INTERNACIONAIS. <ol><li>Uso fora dos Estados Unidos da América. Os Serviços da Grindr são controlados e oferecidos pela Grindr a partir dos Estados Unidos da América, independentemente do Seu local de residência. Sujeito à Seção 22 e a quaisquer leis obrigatórias que possam se aplicar no país em que Você reside, quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas ao Seu relacionamento com a Grindr e este Contrato são regidas e interpretadas pelas leis do Estado da Califórnia, EUA. A Grindr não faz nenhuma declaração de que os Serviços da Grindr sejam apropriados para uso em outros locais, nem que sejam legais em todas as jurisdições. Aqueles que acessam ou usam os Serviços da Grindr a partir de outros locais o fazem por sua própria conta e risco, e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local. Você concorda e reconhece que está transferindo seus dados para processamento nos Estados Unidos da América e em outras jurisdições em todo o mundo que podem não oferecer as mesmas proteções que seu país de residência. Consulte Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank" rel="noopener" >Política de Privacidade</a >para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e transferimos os Seus dados.</li><li>Termos e condições especiais. Se Você for residente de certos países, incluindo os da União Europeia e Reino Unido, Você pode ter direitos adicionais, ou certas partes deste Contrato podem não se aplicar a Você, se exigido pela lei de Sua jurisdição. Consulte os <a href="#special-terms">Termos Especiais</a> para usuários internacionais para obter mais detalhes. </li><li>Língua inglesa. Em caso de discrepância entre a versão em inglês deste Contrato e quaisquer cópias traduzidas, a versão em inglês prevalecerá. </li></ol></li><li>CADASTRO DA SUA CONTA; USO DA SUA CONTA. <ol><li>Cadastro da Sua conta. Se Você criar uma conta em qualquer dos Serviços da Grindr (uma “Conta de Usuário”) e enviar informações para Nós, você deve assegurar que tais informações sejam precisas e prontamente atualizadas conforme necessário. Por exemplo, conforme estabelecido na Seção 1.2, ao aceitar este Contrato e criar uma Conta de Usuário, Você afirma e garante que é legalmente adulto e que inseriu Sua data precisa de nascimento para fins de verificação de idade. </li><li>As contas são apenas para Seu uso pessoal e individual. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento. Você não pode comprar, vender, alugar nem arrendar o acesso à Sua conta de usuário ou Seu nome de usuário sem Nossa permissão por escrito. Você não pode compartilhar ou transferir Sua conta ou credenciais de usuário. </li><li>Segurança de Sua conta. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de Sua senha e conta. Você concorda em notificar a Grindr imediatamente se acreditar que um uso não autorizado ou transação problemática tenha ocorrido, ou se houver qualquer outra violação de segurança. A menos que Você envie a reivindicação para Nós dentro de 30 dias após a cobrança, Você terá renunciado, conforme permitido por lei, a todas as reivindicações contra Nós decorrentes ou relacionadas à transação. <ul><li>Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que qualquer material que Você possa obter pelo aplicativo Grindr esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos. </li><li>A Grindr não é responsável por qualquer dano ao Seu hardware de computador, software de computador ou outros equipamentos ou tecnologias, inclusive, mas sem se limitar à, danos de qualquer falha de segurança ou de qualquer vírus, bugs, adulteração, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha ou rede de computador ou qualquer outra falha técnica ou outros defeitos. </li></ul></li><li>Não temos nenhuma obrigação de manter um registro de Sua conta. A Grindr não tem obrigação de manter um registro de Sua conta nem de quaisquer dados ou informações que Você possa ter armazenado para Sua conveniência por meio de Sua conta ou dos Serviços da Grindr. Os Serviços da Grindr não se destinam ao armazenamento de dados. Você é o único responsável pelo backup de Seus dados (por exemplo, salvar separadamente as informações de contato de pessoas que Você conhece por meio dos Serviços da Grindr). </li></ol></li><li>POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O Grindr leva a privacidade do usuário e a segurança de dados muito a sério. Temos uma política separada – a Política de Privacidade – sobre Nossas práticas e políticas que Você deve ler. Para obter informações sobre como o Grindr coleta, usa e compartilha Seus dados pessoais, consulte a Nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços da Grindr, Você concorda que podemos usar Seus dados pessoais conforme estabelecido em Nossa Política de Privacidade. </li><li>MODIFICAÇÕES DE SERVIÇO. Reservamo-nos o direito, a Nosso critério, de modificar, adicionar ou descontinuar os Serviços da Grindr ou qualquer parte deles, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem responsabilidade para com Você, exceto conforme previsto nesta Seção 7. Entretanto, reservamo-nos o direito de fazer tais modificações, acréscimos ou descontinuidades sem aviso, incluindo se necessário para cumprir com a lei, proteger ou fazer valer direitos legais, ou de outra forma para tratar ou prevenir uma emergência. <ul><li>Se Nós fizermos alterações significativas nos Serviços Premium que: (a) reduzam as funcionalidades disponíveis para Você em tal Serviço Premium e (b) são obrigatórias (ou seja, não exigem que Você atualize o Software da Grindr para entrarem em vigor), Você pode, nesse sentido, encerrar sua conta dentro de 10 (dez) dias após tais modificações (como previsto na Seção 10.3) e receber um reembolso pro rata por quaisquer valores pré-pagos, mas não utilizados para tais Serviços Premium. </li><li>Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, cobrar taxas pelo acesso a todos ou partes dos Serviços da Grindr e alterar preços a qualquer momento, desde que quaisquer alterações não afetem as taxas de quaisquer Serviços Premium que Você já tenha pago. </li></ul></li><li>NOSSA PROPRIEDADE; NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. Os Serviços da Grindr são propriedade de e operados pela Grindr. Os Serviços da Grindr, seu conteúdo, interfaces visuais, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, serviços, incluindo os aplicativos de dispositivos móveis ou da web e todos os outros elementos dos Serviços da Grindr (coletivamente, os “Materiais”) são protegidos pela lei de direitos autorais, comércio, patentes e marcas registradas dos Estados Unidos, pelas leis e convenções internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e proprietários relevantes, e demais leis aplicáveis. Todos os Materiais contidos nos Serviços da Grindr são propriedade da Grindr ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais exibidos nos Serviços da Grindr são propriedade da Grindr ou de suas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Exceto se expressamente autorizado pela Grindr nos termos deste Contrato, Você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados ou fazer uso dos Materiais. Os serviços e produtos da Grindr são protegidos por várias patentes, incluindo: Patente dos EUA n.º 8.606.297, 9.749.429, 10.257.292, 10.447.791, 10.708.367 e 11.102.310, bem como o Pedido de Patente dos EUA nº 17/393.809 (patente pendente). A listagem acima mencionada de patentes pode não incluir tudo. </li><li>DIRETRIZES PARA USO; REGRAS DE USO; CONDUTA E USOS PROIBIDOS. <ol><li>As DIRETRIZES SOBRE O PERFIL DO USUÁRIO do GRINDR, localizadas em <a href="https://www.grindr.com/community-guidelines/" target="_blank" rel="noopener" >http://www.grindr.com/community-guidelines/</a >(as “Diretrizes”) e alteradas de tempos em tempos, são incorporadas a este Contrato como referência. Leia atentamente as Diretrizes antes de usar os Serviços da Grindr. As Diretrizes se aplicam ao seu conteúdo e à sua atividade nos Serviços da Grindr, bem como às interações que você possa ter com outros usuários fora dos Serviços da Grindr. </li><li>PODEMOS EXCLUIR SEU CONTEÚDO E PROIBIR SUA CONTA. A Grindr pode solicitar que Você exclua, ou a Grindr pode excluir, qualquer Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) a qualquer momento por qualquer motivo, ou sem motivo algum. Qualquer violação das Diretrizes ou deste Contrato pelo Seu Conteúdo de Usuário, conforme determinado pela Grindr, pode resultar na proibição de Sua Conta de Usuário e causar o encerramento de Seu acesso aos Serviços da Grindr. </li><li>VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS E USOS PROIBIDOS LISTADOS ABAIXO: <ol><li>Você NÃO usará os Serviços da Grindr se não for maior de idade; NÃO se comunicará com outro usuário que saiba ou acredite não ser um adulto legal; e denunciará imediatamente quaisquer perfis ou conteúdos que acredite serem de menores ou que retratem menores nos Serviços da Grindr, e poderá denunciar um usuário diretamente nos Serviços da Grindr ou por e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>; </li><li>Você NÃO terá nenhum comportamento que viole as Diretrizes ou outras políticas aplicáveis aos Serviços da Grindr; </li><li>Você NÃO utilizará os Serviços da Grindr ou qualquer informação exibida dentro dos Serviços da Grindr para "stalkear," perseguir, perturbar, violentar, difamar, ameaçar, extorquir, defraudar ou maltratar outros usuários de qualquer maneira; </li><li>Você NÃO violará a privacidade ou outros direitos dos Usuários, nem coletará ou tentará coletar, armazenar ou divulgar sem permissão a localização ou as informações pessoais de outros Usuários; </li><li>Você NÃO incluirá materiais obscenos, ofensivos, pornográficos ou violentos, nem materiais que possam, de outra forma, ofender a dignidade humana (incluindo, por exemplo, linguagem que possa ser considerada discriminatória em relação à raça, cor, etnia, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, expressão de gênero, identidade de gênero ou aparência física de um indivíduo) em sua página pessoal de perfil nos Serviços da Grindr; </li><li>Você NÃO usará os Serviços da Grindr para qualquer uso comercial ou não pessoal, como a venda ou anúncio de bens ou serviços, tentativas de realizar pesquisas por meio dos Serviços da Grindr, solicitação de serviços, fornecimento de links para outros sites ou fornecimento de números de telefone que oferecem serviços ou produtos; Você usará os Serviços da Grindr somente para uso pessoal e não comercial, apenas da maneira e para os fins que Nós pretendemos; </li><li>Você NÃO usará os Serviços da Grindr; qualquer Conteúdo Gerado pelo Sistema ou Conteúdo do Usuário enviado por outros Usuários (consulte as definições na Seção 13 abaixo); ou quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidas ou derivadas dos Serviços da Grindr, direta ou indiretamente, para criar, desenvolver, personalizar, treinar, testar ou melhorar qualquer Tecnologia de IA. “Tecnologia de IA” significa qualquer algoritmo, modelo, pesos de modelo, parâmetros e hiperparâmetros, software, ferramenta, sistema ou tecnologia de aprendizagem de máquina ou de inteligência artificial, incluindo, sem limitação, todo e qualquer software e sistemas que usem ou empreguem deep learning ou outras redes neurais, algoritmos de aprendizagem estatística ou aprendizagem por reforço. </li><li>Você NÃO anonimizará, desidentificará nem agregará qualquer Conteúdo (que não seja Conteúdo do Usuário que Você criar) nem quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidas ou derivadas dos Serviços da Grindr, para criar, desenvolver, personalizar, treinar, testar ou melhorar de maneira direta ou indireta qualquer Tecnologia de IA; </li><li>Você NÃO usará os Serviços da Grindr para encomendar ou incentivar qualquer propósito ilegal, ou em violação de qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional, incluindo as leis sobre atos criminosos, substâncias proibidas ou controladas, propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, proteção de dados e privacidade, e controle de importação ou exportação; </li><li>Você NÃO incluirá na Sua página de perfil pessoal material que contenha vídeo, áudio, fotografias ou imagens de qualquer pessoa menor de dezoito (18) anos de idade, ou de qualquer pessoa acima de dezoito (18) anos sem a expressa permissão da pessoa; </li><li>Você NÃO se envolverá em nenhuma conduta prejudicial a uma pessoa com menos de dezoito (18) anos de idade; </li><li>Você NÃO fará ofertas não solicitadas, propaganda, propostas ou enviará lixo eletrônico a outros Usuários dos Serviços da Grindr. Isto inclui propaganda não solicitada, material promocional ou outros materiais não solicitados, envio em massa de publicidade comercial, mensagens de correntes, anúncios informativos, solicitações de doações para caridade e petições de assinaturas, pesquisas ou pedidos de participação em pesquisas ou estudos; </li><li>Você NÃO personificará qualquer pessoa ou entidade, reivindicará falsamente a afiliação a qualquer pessoa ou entidade, nem acessará contas de outros Usuários da Grindr; </li><li>Você NÃO falsificará a origem, identidade ou conteúdo de informações transmitidas por meio dos Serviços da Grindr; </li><li>Você NÃO exibirá dados do aplicativo ou do perfil Grindr em qualquer tela ou monitor externo ou em qualquer local público; </li><li>Você NÃO removerá, contornará, desativará, danificará nem interferirá com os recursos relacionados à segurança dos Serviços da Grindr, recursos que impeçam ou limitem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo acessado por meio dos Serviços da Grindr, ou recursos que imponham limitações ao uso dos Serviços da Grindr; </li><li>Você NÃO interferirá ou danificará intencionalmente a operação dos Serviços da Grindr ou o uso deles por qualquer Usuário, por qualquer meio, incluindo a transferência ou disseminação de vírus, worms ou outros códigos maliciosos; </li><li>Você NÃO postará, armazenará, enviará, transmitirá nem divulgará quaisquer informações ou materiais que uma pessoa razoável possa considerar como censuráveis, difamatórios, caluniadores, ofensivos, obscenos, indecentes, pornográficos, assediantes, ameaçadores, embaraçosos, angustiantes, vulgares, de ódio racial, étnico ou de qualquer outra forma ofensivos a qualquer grupo ou indivíduo, intencionalmente enganosos, falsos ou de qualquer outra forma inadequados, independentemente deste material ou sua divulgação ser ilegal; </li><li>Você NÃO postará, armazenará, enviará, transmitirá nem divulgará quaisquer informações ou materiais que infrinjam patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa; </li><li>Você não usará os Serviços da Grindr junto com quaisquer produtos, sistemas ou aplicativos instalados ou de outra forma conectados a ou em comunicação com veículos, ou capazes de navegação, posicionamento, despacho, roteamento de veículos em tempo real, gerenciamento de frota ou aplicativos similares; </li><li>Você NÃO usará os Serviços da Grindr em ambientes perigosos que exijam operação segura, ou com qualquer aplicativo cuja falha ou imprecisão deste aplicativo ou dos Serviços da Grindr possa resultar em morte, lesões corporais, danos físicos ou materiais; </li><li>Você NÃO tentará obter acesso não autorizado aos Serviços da Grindr, nem a qualquer parte dele, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos Serviços da Grindr, ou a qualquer parte dele por meio de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio, nem interferirá ou tentará interferir no bom funcionamento dos Serviços da Grindr ou em quaisquer atividades realizadas nos Serviços da Grindr; </li><li>Você NÃO monitorará, rastreará nem testará a vulnerabilidade dos Serviços da Grindr ou de qualquer sistema ou rede; nem usará qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar os Serviços da Grindr para qualquer finalidade sem Nossa expressa permissão por escrito; não contornará Nossos cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços da Grindr; nem modificará os Serviços da Grindr de qualquer forma ou maneira; não usará ou desenvolverá qualquer aplicativo ou outro produto que interaja com os Serviços da Grindr ou que dê acesso ao conteúdo ou informações de outros Usuários sem Nossa permissão por escrito; nem usará versões modificadas dos Serviços da Grindr, inclusive com a finalidade de obter acesso não autorizado aos Serviços da Grindr; e </li><li>Você NÃO interferirá com a capacidade de qualquer pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços da Grindr, nem ajudará ou encorajará qualquer atividade proibida por este Contrato. </li></ol></li></ol></li><li>SERVIÇOS PREMIUM; COMPRAS. <ol><li>Serviços Premium. Alguns Serviços, como o Grindr Xtra ou Grindr Unlimited, podem estar disponíveis apenas por meio da criação de uma Conta de Usuário e do pagamento de uma taxa (“Serviços Premium”). Por meio dessas contas Você terá acesso a esses Serviços Premium por um período fixo, que será renovado automaticamente. O prazo, o período de renovação e o custo total de cada oferta de Serviços Premium serão fornecidos dentro dos Serviços da Grindr, ou de outra forma em que os Serviços Premium forem oferecidos. Nossos preços variam com base em vários fatores, incluindo, entre outros, região, pacote e duração da assinatura. Nossos preços podem mudar prospectivamente e a vigência de qualquer alteração será o início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço. Também testamos novos recursos e opções de pagamento. </li><li>SERVIÇOS PREMIUM RENOVADOS AUTOMATICAMENTE. OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE E DE FORMA CONTÍNUA AO FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA, E SERÁ COBRADO DO SEU MÉTODO DE PAGAMENTO O PREÇO DE RENOVAÇÃO ENTÃO VIGENTE (MAIS OS IMPOSTOS APLICÁVEIS) AUTOMATICAMENTE, SEM NENHUMA AÇÃO ADICIONAL DA SUA PARTE, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE, NO MÍNIMO, VINTE E QUATRO HORAS ANTES DA RENOVAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE, A MENOS QUE VOCÊ OS CANCELE OU QUE NÓS OS SUSPENDAMOS OU RESCINDAMOS CONFORME ESTE CONTRATO. A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PODE TER DURAÇÕES VARIADAS, POR EXEMPLO, UMA ASSINATURA DE UMA SEMANA, UMA ASSINATURA DE UM MÊS ETC. </li><li>POLÍTICA DE CANCELAMENTO. VOCÊ PODE CANCELAR SEUS SERVIÇOS PREMIUM A QUALQUER MOMENTO, SUJEITO AOS TERMOS DESTE CONTRATO. O CANCELAMENTO TEM VIGÊNCIA APENAS NO FINAL DO PRAZO VIGENTE. PARA CANCELAR, VOCÊ PRECISA ATUALIZAR AS CONFIGURAÇÕES DA SUA ASSINATURA DO GRINDR EM SUA CONTA DO ITUNES, GOOGLE PLAY OU GRINDR WEB, DEPENDENDO DE ONDE VOCÊ SE INSCREVEU. TODOS OS VALORES PAGOS ANTERIORMENTE NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS. POR EXEMPLO, SE VOCÊ CANCELAR UMA ASSINATURA ANUAL DE UM SERVIÇO PREMIUM APÓS SEIS MESES, VOCÊ NÃO RECEBERÁ UM RETORNO PROPORCIONAL DA SUA TAXA DE ASSINATURA ANUAL E CONTINUARÁ A USAR O SERVIÇO PREMIUM PELO RESTANTE DO PERÍODO ANUAL VIGENTE. AS INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PREMIUM ESTÃO DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO, NA CENTRAL DE AJUDA DO GRINDR E POR E-MAIL: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li><li>Serviços Premium para avaliação e preços promocionais. O acesso aos Serviços Premium da Grindr pode de tempos em tempos ser disponibilizado gratuitamente ou com desconto para avaliação por um período limitado (“Avaliação” ou “Serviços Premium para Avaliação”). Observe que este Contrato também se aplica a qualquer Avaliação. Você pode ser solicitado a fornecer Suas informações de cartão de crédito ou débito ao se cadastrar para uma Avaliação. Para Avaliações gratuitas com renovação automática, seu cartão de crédito ou débito só será cobrado se você não cancelar a Avaliação antes do final do período de Avaliação. Excluir sua conta ou excluir o aplicativo do seu dispositivo não cancela Sua Avaliação. Se solicitarmos as informações do seu cartão de crédito ou de débito e você não cancelar a Avaliação antes do final, ela será automaticamente convertida em uma assinatura paga e será cobrada do seu cartão de crédito ou de débito a taxa de assinatura vigente no momento em que a Avaliação foi iniciada e continuará a ser renovada automaticamente para os termos subsequentes, a menos e até que você cancele de acordo com os procedimentos estabelecidos acima. Os Serviços Premium para Avaliação não estão disponíveis para os antigos Usuários de Serviços Premium nem para os Usuários que já tiverem recebido uma Avaliação gratuita ou com desconto e a cancelaram antes do pagamento dos Serviços Premium. Se a Sua transação resultar em um saque a descoberto ou outra taxa do emissor do Seu cartão por falta de limite de crédito ou insuficiência de fundos na Sua conta, o emissor do Seu cartão poderá cobrar uma taxa, e Você será o único responsável por essa taxa. </li><li>Compras. Reservamo-nos o direito de corrigir erros (quer alterando as informações sobre os Serviços da Grindr, ou informando-o do erro e dando-lhe a oportunidade de cancelar Seu pedido) ou de atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos atender ou negar solicitações de cancelamento de pedidos individuais a Nosso exclusivo e absoluto critério. Todas as vendas são finais. </li><li>Códigos promocionais. A Grindr pode, de tempos em tempos e a seu exclusivo critério, oferecer determinados códigos promocionais para descontos. Os códigos promocionais não são transferíveis e não são resgatáveis em dinheiro, crédito ou em relação a compras anteriores. Não há alternativa em dinheiro. Além disso, os códigos promocionais não podem ser usados em conjunto com nenhuma outra oferta ou desconto promocional, e devem ser resgatados até a data de publicação, se fornecida. Códigos promocionais perdidos não podem ser substituídos. Limite de um código promocional por cliente. Os códigos promocionais são nulos quando proibidos. Qualquer programa promocional pode ser rescindido ou modificado pela Grindr a qualquer momento a Nosso exclusivo critério. </li><li>Pagamentos não são reembolsáveis. Salvo disposição expressa em contrário neste Contrato (incluindo a Seção 25, quando Você for residente em determinados estados dos Estados Unidos, e os Termos Especiais, quando Você for residente em determinados países) ou conforme exigido pela legislação aplicável, todo e qualquer pagamento feito à Grindr é definitivo e todas as cobranças não são reembolsáveis, e não há reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Cancelamentos entram em vigor no período de faturamento posterior àquele em que o pagamento é devido, exceto se expresso de outra forma neste Contrato. </li><li>Impostos. Salvo especificação em contrário no momento da compra, todos os pagamentos à Grindr excluem quaisquer impostos, taxas ou tarifas cobradas pelas autoridades tributárias, e Você é responsável pelo pagamento de todos estes impostos, taxas ou tarifas. </li><li>Microtransações. Periodicamente, você pode conseguir comprar uma licença limitada, pessoal, não transferível, não sub-licenciável, revogável para certos recursos complementares para uso exclusivo nos Serviços da Grindr (coletivamente, “Microtransações”). A Grindr reserva-se o direito de cobrar taxas, a seu exclusivo critério, para o direito de acessar ou usar recursos complementares e/ou pode distribuir recursos complementares com ou sem cobranças. A Grindr pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Microtransações e/ou recursos complementares a qualquer momento. Qualquer saldo de recurso complementar mostrado em sua conta do usuário não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas em vez disso constitui uma medição do alcance da Sua licença. Recursos complementares não incorrem em taxas para não uso; no entanto, a licença concedida a Você das Microtransações terminarão de acordo com os termos deste Acordo quando Nós deixarmos de fornecer os Serviços da Grindr ou sua conta do usuário for fechada ou encerrada, de outra forma. A Grindr não terá qualquer responsabilidade para com Você ou a qualquer terceiro, caso a Grindr exerça qualquer direito desse tipo. O fornecimento de recursos complementares para uso nos Serviços da Grindr é um serviço que começa imediatamente após a aceitação de tais Microtransações. TODAS AS COMPRAS DE MICROTRANSAÇÕES FEITAS POR MEIO DOS SERVIÇOS DO GRINDR SÃO DEFINITIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. VOCÊ RECONHECE QUE A GRINDR NÃO É OBRIGADA A FORNECER REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR RECURSOS COMPLEMENTARES NÃO USADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESSE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUTÁRIO. </li></ol></li><li>SEU USO. <ol><li>Você reconhece que alguns dos Serviços da Grindr só podem ser acessados baixando o Software da Grindr em Seu dispositivo. Você não terá a oportunidade de visualizar Seu Conteúdo de Usuário (incluindo bate-papo), a menos que tenha baixado o Software da Grindr e registrado uma conta. </li><li>A GRINDR SE RESERVA O DIREITO, MAS NÃO TEM OBRIGAÇÃO, DE MONITORAR O USO FEITO POR QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR, INCLUINDO O REGISTRO OU MENSAGENS DE USUÁRIO, E O USO OU O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO E PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS. ASSIM SENDO, A GRINDR TAMBÉM SE RESERVA O DIREITO DE (A) DESATIVAR A UTILIZAÇÃO OU ACESSO AOS SERVIÇOS DA GRINDR POR QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO OU PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS; OU (B) DE ENCERRAR QUALQUER CONTA DE USUÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, SEM NENHUM AVISO PRÉVIO E SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE NOSSA PARA COM VOCÊ. OS REEMBOLSOS SÓ SERÃO CONCEDIDOS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO PRESENTE CONTRATO. </li><li>Você é o único responsável pelo Seu envolvimento com outros Usuários e por todo conteúdo e material que Você fornece aos Serviços da Grindr. Você concorda que a Grindr não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais interações. A Grindr reserva-se o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar desacordos entre Você e outros Usuários. </li><li>A Grindr não controla o conteúdo das contas e perfis de usuário. A Grindr tem o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar este conteúdo para qualquer finalidade. Você reconhece que Você é o único responsável por todo o conteúdo e material que Você fornece aos Serviços da Grindr. </li></ol></li><li>NOSSA RECUSA OU SUSPENSÃO DO SEU SERVIÇO. <ol><li>Você pode encerrar Sua Conta a qualquer momento por qualquer motivo, seguindo as instruções dadas nos Serviços da Grindr. Após o cancelamento de Sua conta, este Contrato será rescindido imediatamente, exceto conforme previsto na Seção 25 abaixo. </li><li>Se Você tiver uma conta de Usuário configurada para faturamento automático de um Serviço Premium, Você poderá cancelar Sua conta de Usuário a qualquer momento. Você continuará a ter o mesmo acesso para todo(s) o(s) período(s) de faturamento que Você já tiver pago. </li><li>A Grindr pode suspender ou rescindir qualquer Conta de Usuário que Você tenha com os Serviços da Grindr ou Seu acesso a ou uso dos Serviços da Grindr ou de parte deles, se acreditarmos que Você violou os Nossos Termos de Serviço ou tenha de outra forma violado este Contrato, ou por qualquer outro motivo a seu exclusivo critério, ao abrigo das Seções 12.4 e 12.5 abaixo. A Grindr também pode remover e descartar toda ou qualquer parte da Sua conta de Usuário ou qualquer conteúdo de Usuário (como definido abaixo) a qualquer momento. Você concorda que qualquer rescisão de Seu acesso aos Serviços da Grindr ou qualquer Conta de Usuário que Você possa ter ou parte deles pode ser realizada sem aviso prévio (exceto conforme previsto na Seção 12.4 abaixo), e Você concorda que a Grindr não será responsável perante Você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão e reembolsos só serão concedidos quando expressamente previsto neste Contrato (incluindo a Seção 12.5 abaixo). Por exemplo, podemos desativar Sua Conta de Usuário devido à inatividade prolongada. Sem limitação de nossos outros direitos, Nós nos reservamos o direito de excluir todo o Seu Conteúdo de Usuário dos Serviços da Grindr após qualquer rescisão ou cancelamento de Sua Conta de Usuário. Qualquer suspeita de atividade ilegal fraudulenta e abusiva, ou circunstâncias em que acreditamos que há risco de danos físicos ou ameaça à segurança de outros, pode ser motivo para o término do Seu uso dos Serviços Grindr e pode ser encaminhada às autoridades policiais apropriadas. Essas remediações não limitam quaisquer outras remediações que a Grindr possa ter em direito ou em espécie. </li><li>Se Você tiver pago por um Serviço Premium, a Grindr lhe dará pelo menos 30 dias de aviso prévio de cancelamento do Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário, a menos que o Seu perfil ou a Sua conduta dentro dos Serviços da Grindr viole os Nossos Termos de Serviço ou que Você tenha violado de outra forma o presente Contrato, caso em que a Grindr poderá suspender ou cancelar o Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário imediatamente. </li><li>Se Você tiver pago por um Serviço Premium e a Grindr encerrar o Seu acesso aos Serviços Grindr ou qualquer Conta de Usuário, a Grindr dará um reembolso pro-rata por quaisquer valores pré-pagos, mas não utilizados para tais Serviços Premium; desde que, se a Grindr terminar o Seu acesso aos Serviços da Grindr ou qualquer Conta de Usuário por Você ter violado os Nossos Termos de Serviço, a Grindr terá o direito de reter os valores que Você pagou pelos Serviços Grindr. Mas quando exigido por lei (como no Reino Unido), a Grindr apenas reterá uma quantia para cobrir todos os custos e outras perdas que incorra como resultado da violação, o que ainda pode significar que não haverá reembolso. </li><li>Você reconhece e concorda que o Google, Apple, ou outro fornecedor de plataforma de terceiros (conforme aplicável, baseado no dispositivo e sistema operacional que você utiliza) pode ser o comerciante de registro para transações envolvendo os Serviços da Grindr. Como tal, Você poderá ter de solicitar qualquer reembolso a que tenha direito ao abrigo deste Contrato por meio da App Store, Google Play ou outra plataforma de terceiros (conforme aplicável). </li><li>Se você acredita que a Grindr suspendeu ou encerrou sua conta de usuário por engano, Você pode entrar em contato com a Grindr em <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> a qualquer momento. </li></ol></li><li>CONTEÚDO DO USUÁRIO E CONTEÚDO GERADO PELO SISTEMA.<ol><li>“Conteúdo” significa Conteúdo do Usuário e Conteúdo Gerado pelo Sistema, conforme definido abaixo. </li><ol><li>Os Serviços da Grindr permitem o envio de conteúdo e materiais (tais como imagens, ideias, notas, conceitos, áudio, vídeo ou sugestões criativas) por Você e outros Usuários para o Grindr e outros Usuários, incluindo mensagens diretas entre usuários (“Conteúdo de Usuário”), e a hospedagem, compartilhamento e/ou publicação de tal Conteúdo de Usuário com o Grindr e outros Usuários. </li><li>Os Serviços da Grindr podem fornecer ou utilizar recomendações; imagem de texto, áudio, vídeo e outros conteúdos (incluindo mensagens); e outros recursos desenvolvidos ou criados por nossos sistemas de tecnologia (“Conteúdo Gerado pelo Sistema”). Este Conteúdo Gerado pelo Sistema pode ser gerado por meio de Tecnologia de IA ou com o uso dela. Por exemplo, os Serviços da Grindr podem usar Tecnologia de IA para ajudar a apresentar perfis de outros usuários que possam ser de seu interesse ou podem recomendar conversas de tópicos de bate-papo para que Você utilize. </li></ol><li>Conforme estabelecido na Seção 2 acima, Você é o único responsável pelo seu próprio Conteúdo de Usuário, pelas consequências da publicação do Conteúdo de Usuário e por suas interações com outros usuários. </li><li>Em relação ao Seu Conteúdo do Usuário, Você declara e garante que: (i) Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autoriza o Grindr a usar toda a propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade em e para todo e qualquer Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pelos Serviços da Grindr e por este Contrato; e (ii) Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa identificável no Conteúdo do Usuário para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pelos Serviços da Grindr e por este Contrato. Para maior clareza, Você deve deter todos os Seus direitos de propriedade sobre Seu Conteúdo de Usuário. </li><li>Você entende que, ao usar os Serviços da Grindr, Você será exposto a Conteúdos de diversas fontes, e que a Grindr não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual sobre ou relacionados a tais Conteúdos. Você também compreende e reconhece que Você pode ser exposto a Conteúdo impreciso, ofensivo, indecente ou condenável. </li><li>A Grindr não assume nenhuma responsabilidade com relação a ou decorrente de Conteúdo. A Grindr não assume nenhuma responsabilidade pela monitoração ativa de itens impróprios no Conteúdo. Se a qualquer momento a Grindr optar, a Seu exclusivo critério, por monitorar Conteúdo, a Grindr não assume nenhuma responsabilidade pelos materiais no Conteúdo, não tem nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo inadequado, e não assume nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário ao enviar Conteúdo. Além disso, a Grindr não endossa e não tem controle sobre itens de Conteúdo de Usuário enviados por outros Usuários. A Grindr não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto ao Conteúdo ou à precisão e confiabilidade de qualquer Conteúdo. No entanto, a Grindr reserva-se o direito de impedir que Você envie Conteúdo de Usuário, e de editar, restringir ou remover Conteúdos de Usuário por qualquer motivo e a qualquer momento. </li><li>O Conteúdo de Usuário pertence ao Usuário que o enviou, sujeito à licença da Grindr a este Conteúdo de Usuário nos termos deste Contrato. Você não pode compartilhar, exibir ou duplicar o Conteúdo de Usuário de qualquer terceiro, exceto conforme permitido por este Contrato. </li><li>Você concede, por meio deste, e Você declara e garante que tem o direito de conceder à Grindr uma licença mundial irrevogável (sujeito à lei aplicável e à nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy" target="_blank" rel="noopener" >Política de Privacidade</a >), perpétua, não exclusiva, transferível, sublicenciável (através de níveis ilimitados de sublicenciados) totalmente paga e isenta de royalties para reproduzir, distribuir, exibir e executar publicamente, preparar trabalhos derivados de, incorporar em outros trabalhos, e, de outra forma, usar e explorar Seu Conteúdo de Usuário, com a finalidade de incluir Seu Conteúdo de Usuário nos Serviços da Grindr e/ou desenvolver, manter e melhorar os Serviços da Grindr de acordo com Nossa Política de Privacidade (incluindo, sem limitação, criar, direta ou indiretamente, desenvolver, treinar, testar, implantar, operar, e, de outra forma, melhorar as Tecnologias de IA ou outros Serviços da Grindr), e conforme permitido por este Contrato. Você concorda em renunciar irrevogavelmente (e fazer renunciar) a quaisquer reivindicações e asserções de direitos morais ou atribuição com respeito ao Seu Conteúdo de Usuário. Por meio deste, Você também concede à Grindr, com relação à venda da Grindr ou dos ativos da Grindr, o direito de vender ou transferir o Conteúdo de Usuário para terceiros. Consulte Nossa Política <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank" rel="noopener" >de Privacidade</a >para obter mais informações sobre o uso, a coleta ou o compartilhamento de Suas informações, incluindo Conteúdo do Usuário. </li><li>Se Você enviar à Grindr quaisquer comentários ou sugestões sobre os Serviços da Grindr (“Comentários”), por meio deste, Você concede à Grindr a licença perpétua, irrevogável e mundial (com o direito à sublicença) de usar esses Comentários e as informações relacionadas da forma que julgar apropriada. A Grindr tratará quaisquer Comentários que Você fornecer à Grindr como não confidenciais e não propriedade Sua. A Grindr não terá nenhuma obrigação sob quaisquer circunstâncias de remunerar Você por quaisquer Comentários. Você concorda que não enviará à Grindr quaisquer informações ou ideias que Você considere como confidenciais ou proprietárias, ou pelas quais Você espera ser remunerado. </li></ol></li><li>SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS; LINKS. <ol><li>Os Serviços da Grindr podem incluir links para outros sites ou serviços, seja por meio de publicidade ou de outra forma, (“Sites de Terceiros”) apenas como uma conveniência para os Usuários. A Grindr não endossa estes sites ligados por links nem as informações, materiais, produtos ou serviços contidos em outros sites ligados por links ou acessados através de links em outros sites. Além disso, a Grindr não oferece garantias explícitas ou implícitas com relação às informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessados através de sites ligados por links. O acesso e uso de sites ligados por links, incluindo as informações, materiais, produtos e serviços nesses sites ou disponibilizados através desses sites, é feito exclusivamente por Sua conta e risco. Nós não controlamos esses sites de terceiros e este contrato não se aplica a empresas que a Grindr não possui ou controla, nem às ações de pessoas que a Grindr não emprega ou administra. Você deve sempre verificar os termos de uso publicados em sites de terceiros. </li><li>Sua correspondência ou negócios com, ou participação em promoções de anunciantes encontrados em ou através dos Serviços da Grindr são feitos exclusivamente entre Você e esse anunciante. 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Lembre-se de que a forma como os Aplicativos de Terceiros usam, armazenam e divulgam Suas informações é regida exclusivamente pelas políticas desses Aplicativos de Terceiros, e Nós não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem outras ações de qualquer site ou serviço de terceiros que possam estar habilitadas nos Serviços. A Grindr não é responsável por e não endossa quaisquer recursos, conteúdo ou outros materiais disponibilizados em Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros. A Grindr também não seleciona, audita ou endossa Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros. Assim, se Você decidir acessar Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros Você o faz por Sua conta e risco, e concorda que Seu uso de Sites de Terceiros ou de Aplicativos de Terceiros é feito “tal qual”, sem nenhuma garantia relativa às ações de Sites ou de Aplicativos de Terceiros, e que este Contrato não se aplica ao Seu uso de quaisquer Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros. </li><li>Você reconhece e concorda que a Grindr pode incorporar Seu Conteúdo de Usuário e informações de localização de Contas de Usuário dos Serviços da Grindr a fontes de informações de terceiros e aplicativos de terceiros na prestação dos Serviços da Grindr. </li><li>Na medida em que qualquer Conteúdo do Usuário contenha Seus dados pessoais (conforme definido na Política de Privacidade), qualquer transferência de tais dados pessoais estará sujeita à Nossa Política de Privacidade e à política de privacidade de Terceiros. </li></ol></li><li>PUBLICIDADE. A Grindr e seus licenciados podem exibir publicamente anúncios e outras informações junto ao Seu Conteúdo. Você não tem direito a nenhuma remuneração por esses anúncios. A forma, o modo e a extensão dessa publicidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e sem que sejamos responsáveis perante Você. </li><li>LICENÇAS DE USUÁRIO FINAL. <ol><li>Seu dispositivo. Para usar o software da Grindr, Você precisa ter um dispositivo móvel ou de outro tipo que seja compatível com os Serviços da Grindr. A Grindr não garante que os Serviços da Grindr sejam compatíveis com Seu dispositivo. Você é responsável por quaisquer custos de telefonia ou dados móveis que em possa incorrer por usar os Serviços da Grindr no seu dispositivo, incluindo mensagens de texto, tarifas de roaming e de dados. Se Você não tiver certeza sobre as tarifas que serão aplicadas, entre em contato com Seu provedor de telefonia móvel, internet ou serviços antes de usar os Serviços da Grindr. </li><li>Concessão de licença. Sujeito à Sua conformidade com os termos deste Contrato, a Grindr por meio deste concede a Você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para (i) usar uma cópia de código compilado do Software da Grindr para a Sua Conta em um dispositivo móvel ou outro dispositivo de propriedade ou alugado exclusivamente por Você, para Seu uso pessoal e não comercial; e (ii) usar os Serviços da Grindr (exceto o Software da Grindr) para Seu uso pessoal e não comercial para o uso pretendido pela Grindr, conforme comunicado publicamente pela Grindr de tempos em tempos. </li><li>Restrições. Você NÃO pode (i) modificar, desmontar, descompilar nem fazer engenharia reversa dos Serviços da Grindr ou de qualquer tecnologia disponibilizada em conexão aos Serviços da Grindr, exceto se esta restrição for expressamente proibida por lei sem possibilidade de renúncia contratual; (ii) alugar, arrendar, emprestar, revender, sublicenciar, distribuir ou transferir os Serviços da Grindr para terceiros ou usar os Serviços da Grindr para fornecer serviços de compartilhamento de tempo ou similares para terceiros; (iii) fazer nenhuma cópia dos Serviços da Grindr; (iv) remover, contornar, desativar, danificar ou interferir com os recursos de segurança dos Serviços da Grindr, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo acessado por meio dos Serviços da Grindr, ou recursos que imponham limitações ao uso dos Serviços da Grindr; (v) criar extensões de, produtos relacionados a, ou que interoperem com, os Serviços da Grindr, exceto a medida que tal restrição seja expressamente proibida por lei sem a possibilidade de renúncia contratual, ou (vi) excluir os direitos autorais e outros avisos de direitos de propriedade sobre os Serviços da Grindr. </li><li>Atualizações. Você reconhece que a Grindr pode, de tempos em tempos, emitir versões atualizadas dos Serviços da Grindr, e pode automaticamente atualizar eletronicamente a versão dos Serviços da Grindr que Você estiver usando em Seu dispositivo móvel ou de outra forma. Você concorda com essa atualização automática em Seu dispositivo móvel ou de outra forma, e concorda que os termos e condições deste Contrato serão aplicados a todas essas atualizações. Você concorda que a Grindr não será responsável perante Você por quaisquer dessas atualizações. </li><li>Código aberto. Na medida em que os Serviços da Grindr utilizam qualquer código aberto ou código de terceiros que possa ser incorporado aos Serviços da Grindr, esse código aberto ou código de terceiro é coberto pelo EULA de licença de código aberto ou licença de terceiros aplicável, se houver, autorizando o uso desse código. </li><li>Direitos reservados. A presente licença concedida nos termos deste Contrato não é uma venda dos Serviços da Grindr ou de qualquer cópia dos mesmos, e a Grindr ou seus parceiros ou fornecedores terceirizados detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços da Grindr (e qualquer cópia destes). Qualquer tentativa por Sua parte de transferir qualquer dos direitos, deveres ou obrigações previstos no presente Contrato, salvo se expressamente previsto neste Contrato, é nula. A Grindr se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nos termos deste Contrato. </li><li>Marcas registradas, marcas de serviço e logotipos. Os nomes e logotipos associados aos Serviços da Grindr são propriedade da Grindr. Não é permitida a utilização dessas marcas, exceto mediante autorização prévia e por escrito da Grindr. Todos os direitos reservados. </li><li>Usuários finais governamentais. Os Serviços da Grindr são destinados ao uso por indivíduos, não por entidades governamentais. Se a Grindr autorizar o uso dos Serviços da Grindr em nome do Governo dos Estados Unidos ou se o Governo dos Estados Unidos usar o Serviço Grindr sem autorização, então o uso, duplicação, exibição, modificação, reprodução, liberação, desempenho, distribuição e divulgação dos Serviços da Grindr (ou de parte deles) pelo Governo dos EUA estará sujeito às restrições estabelecidas neste Contrato e conforme estabelecido nos DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988), FAR 12.212(a) (1995), FAR 52.227-19, ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme aplicável. Caso contrário, nada neste Contrato ou em outro documento concederá aos usuários governamentais dos serviços da Grindr um direito mais amplo do que aqueles estabelecidos neste Contrato. </li><li>Controle de exportação. Os Serviços da Grindr são originados nos Estados Unidos e estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Os Serviços da Grindr não podem ser exportados ou reexportados por Você para certos países ou para pessoas ou entidades proibidas de receber exportações dos Estados Unidos. Além disso, os Serviços da Grindr podem estar sujeitos às leis de importação e exportação de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis dos Estados Unidos e demais países relativas ao uso dos Serviços da Grindr. </li><li>Lojas de aplicativos. Você reconhece e concorda que a disponibilidade dos Serviços da Grindr dependem do terceiro do qual Você recebeu os Serviços da Grindr, por exemplo, a Google Play Store ou a App Store (individualmente, uma “Loja de aplicativos”). Você reconhece que este Contrato é celebrado entre Você e a Grindr, e não com a Loja de aplicativos. Cada Loja de aplicativos pode ter Seus próprios termos e condições, com os quais Você deve concordar antes de baixar da Loja os Serviços da Grindr. Você concorda em cumprir, e Sua licença de uso dos Serviços da Grindr está condicionada à Sua conformidade com todos os termos e condições aplicáveis da Loja de aplicativos em questão. </li></ol></li><li>NOSSA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES; NENHUMA GARANTIA PARA VOCÊ.<ol><li>CERTAS LEIS ESTATUAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS. CONSULTE OS “TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA USUÁRIOS INTERNACIONAIS” PARA CERTAS EXCEÇÕES PARA ESSES USUÁRIOS. </li><li>OS SERVIÇOS DA GRINDR E QUAISQUER SOFTWARE, SERVIÇOS OU APLICATIVOS DISPONIBILIZADOS EM CONJUNTO COM OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA GRINDR SÃO FORNECIDOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, “TAL QUAL”, “COMO DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”, E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. A GRINDR E SEUS FORNECEDORES, AFILIADAS, E LICENCIADORES, SE EXIMEM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. </li><li>A GRINDR E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS DA GRINDR SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, NEM QUE OS SERVIÇOS DA GRINDR OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. </li><li>A GRINDR E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES (INCLUINDO AS OPERADORAS SEM FIO DE LICENCIADORES TERCEIROS DA GRINDR) NÃO GARANTEM OU FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO SOBRE O USO OU RESULTADOS DO USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO OU DE OUTROS SERVIÇOS DA GRINDR EM TERMOS DE SEGURANÇA, CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. VOCÊ (E NÃO A GRINDR OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES) ARCA COM O CUSTO TOTAL DE QUALQUER SERVIÇO OU EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA GRINDR. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE VOCÊ BAIXA OU DE OUTRA FORMA OBTÉM MATERIAIS OU DADOS ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. </li><li>A GRINDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ OU OUTRO MEMBRO OU QUALQUER TERCEIRO PUBLICA, ENVIA OU RECEBE POR MEIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR É ACESSADO POR SUA CONTA E RISCO. </li><li>A GRINDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONDUTA SUA OU DE QUALQUER OUTRO MEMBRO, DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DA GRINDR. </li><li>NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR NENHUM ATRASO OU FALHA NO CUMPRIMENTO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES NOS TERMOS DESTE CONTRATO OU POR FALHAS DE SERVIÇO SE O ATRASO OU FALHA SURGIR DE QUALQUER EVENTO DE FORÇA MAIOR OU QUALQUER CAUSA QUE ESTEJA ALÉM DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. </li></ol></li><li>SUA INDENIZAÇÃO PARA CONOSCO; VOCÊ ISENTA A GRINDR DE RESPONSABILIDADES.Você concorda, ao máximo permitido pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a Grindr (e suas empresas afiliadas, empreiteiras, funcionários, agentes, fornecedores, licenciadores, sucessores e cessionários) de qualquer e todas as reivindicações, demandas, ações, perdas, custos, danos e quaisquer outras responsabilidades, incluindo honorários advocatícios ou qualquer direito de contribuição, indenização, sub-rogação, ou qualquer direito semelhante, trazido por terceiros decorrente de ou de qualquer forma relacionado a: <ul><li>Seu acesso, uso ou uso indevido dos Serviços da Grindr (incluindo quaisquer atos negligentes, omissões ou má conduta intencional cometidos por Você e Seu uso ou uso indevido de quaisquer dados de localização); </li><li>Conteúdo do usuário;</li><li>Suas interações com outro usuário nos Serviços da Grindr ou fora dos Serviços da Grindr (incluindo qualquer violação por Você dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade); </li><li>Violação por Sua parte deste Acordo ou de quaisquer outras políticas que regem os Serviços da Grindr, incluindo as Diretrizes; ou </li><li>Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros incluídos ou acessados por meio do Serviço da Grindr. </li></ul></li>A Grindr se reserva o direito, às Suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual Você seja obrigado a nos indenizar, e Você não registrará, em nenhuma hipótese, qualquer reivindicação sem o Nosso consentimento prévio por escrito. Você concorda em cooperar com a nossa defesa dessas reivindicações. Esta obrigação de defesa e indenização deve estender-se ao máximo permitido por lei, e sobreviverá a este Contrato e à Sua utilização dos Serviços da Grindr. <li>LIMITAÇÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE E DE SEUS DANOS.<ol><li>CERTAS LEIS ESTATUAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES ÀS RESPONSABILIDADES. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS DISPOSIÇÕES ABAIXO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. CONSULTE OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CERTAS EXCEÇÕES PARA ESSES USUÁRIOS. </li><li>O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE, CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, A GRINDR (QUE INCLUI, PARA OS FINS DESTA SEÇÃO 19, SUAS AFILIADAS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIADORES OU FORNECEDORES TERCEIRIZADOS) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE CONFIANÇA, CONSEQUENCIAIS, MÚLTIPLOS OU EXEMPLARES (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS RELACIONADOS A QUALQUER ACIDENTE, LESÃO FÍSICA OU MENTAL, MORTE, PERDA OU OUTRA CAUSA, OU A QUALQUER PERDA DE DADOS, OU BOA VONTADE OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL) RELACIONADOS A OU RESULTANTES DE: (A) SEU USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR; (B) NOSSA DIVULGAÇÃO, EXIBIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO; (C) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS DA GRINDR; (D) OS SERVIÇOS DA GRINDR EM GERAL (INCLUINDO O SOFTWARE GRINDR) OU SISTEMAS QUE DISPONIBILIZAM OS SERVIÇOS DA GRINDR; OU (E) QUAISQUER OUTRAS INTERAÇÕES COM A GRINDR OU COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR, MESMO QUE A GRINDR OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA GRINDR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA SEÇÃO SOBREVIVERÃO A QUALQUER RESCISÃO OU VENCIMENTO DESTE CONTRATO, E SERÃO APLICÁVEIS NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, MESMO QUE QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO FOR DETERMINADA COMO TENDO DEIXADO DE ATENDER SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. </li><li>EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GRINDR (OU DE SUAS AFILIADAS, SUBCONTRATADAS, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES OU FORNECEDORES TERCEIRIZADOS) PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM ESTE CONTRATO OU COM SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GRINDR (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) GARANTIA OU OUTROS) ULTRAPASSARÁ OS MONTANTES PAGOS POR VOCÊ PELO ACESSO AOS SERVIÇOS DA GRINDR DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DE SUA RECLAMAÇÃO, OU CINQUENTA DÓLARES (US$ 50,00), O QUE FOR MAIOR. </li><li>ESTA SEÇÃO 19 NÃO SE DESTINA A EXCLUIR RESPONSABILIDADES QUE O GRINDR NÃO POSSA EXCLUIR SOB A LEI APLICÁVEL. </li></ol></li><li>VOCÊ RECONHECE OS BENEFÍCIOS DA NEGOCIAÇÃO COM A GRINDR. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A GRINDR OFERECEU OS SERVIÇOS DA GRINDR, DEFINIU SEUS PREÇOS E CELEBROU ESTE CONTRATO BASEANDO-SE NAS ISENÇÕES DE GARANTIAS E NAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITAS. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E ACEITA QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO REFLETEM UMA ATRIBUIÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DE RISCOS ENTRE VOCÊ E A GRINDR, E QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DA NEGOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E A GRINDR. A GRINDR NÃO PODERÁ FORNECER OS SERVIÇOS DA GRINDR A VOCÊ DE FORMA ECONOMICAMENTE RAZOÁVEL SEM ESTAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES. </li><li>VOCÊ NOS LIBERA. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, por meio deste, Você libera e exime para sempre a Nós (e à nossas empresas afiliadas, terceirizados, funcionários, agentes, fornecedores licenciadores) de, e por meio deste renuncia a e desiste de todo litígio, reivindicação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de pedir passados, presentes e futuros de qualquer tipo e natureza (incluindo lesões corporais, danos morais, roubo de identidade, morte, e perdas e danos à propriedade, ou qualquer direito à contribuição, indenização ou sub-rogação) que surgirem ou resultem direta ou indiretamente de, ou se relacionarem direta ou indiretamente a: <ul><li>o Seu acesso, uso ou uso indevido dos Serviços da Grindr (incluindo o Seu uso ou o Seu uso indevido de quaisquer dados de localização); </li><li>Conteúdo do usuário;</li><li>Conteúdo gerado pelo sistema;</li><li>as Suas interações com outros usuários nos Serviços da Grindr ou fora dos serviços da Grindr (incluindo qualquer violação Sua aos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade); </li><li>Violação por Sua parte deste Acordo ou de quaisquer outras políticas que regem os Serviços da Grindr, incluindo as Diretrizes; ou </li><li>Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros incluídos ou acessados por meio do Serviço da Grindr. </li></ul></li>Se Você reside na Califórnia, Você renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que declara: “Uma renúncia geral não se prolonga a reivindicações que o credor ou parte que libera da obrigação não conheça ou não suspeite existirem a seu favor na altura da execução da renúncia, que caso fossem conhecidas pelo mesmo, teriam afetado significativamente seu acordo com o devedor ou com o liberado”. <li>RESOLUÇÃO DE NOSSAS DISPUTAS (CONFLITOS); ACORDO DE ARBITRAGEM.Leia a seguinte disposição de arbitragem com atenção. A menos que Você opte por não participar da maneira descrita nas subseções 13 e 14 abaixo, esta cláusula de arbitragem exige que Você e a Grindr arbitrem disputas e limita a maneira pela qual a reparação pode ser solicitada (“Contrato de Arbitragem”). <ol><li>O Usuário e a Grindr concordam que qualquer disputa decorrente ou relacionada de alguma forma ao uso ou acesso do Usuário aos Serviços da Grindr, incluindo a validade, escopo, interpretação, violação, execução ou rescisão deste Contrato, ou de outra forma relacionada à Grindr de qualquer forma (coletivamente, “Questões de Disputa Cobertas” ou “Disputas”) será resolvida de acordo com as disposições estabelecidas nesta Seção 22. Para evitar dúvidas, este Contrato de Arbitragem não se aplicará a reivindicações onde tal aplicação for proibida pela legislação aplicável. </li><li>Resolução informal. Você e a Grindr concordam que esforços informais de boa-fé para resolver Disputas podem ter um resultado rápido, de baixo custo e benéfico para ambas as partes. Portanto, Você e a Grindr concordam que, antes que qualquer uma das partes inicie a arbitragem contra a outra (ou inicie uma ação no juizado de pequenas causas, se uma das partes assim o desejar), Você e Nós nos reuniremos pessoalmente e conversaremos por telefone ou videoconferência, em um esforço de boa-fé para resolver informalmente qualquer Disputa coberta por este Contrato de Arbitragem (“Conferência Informal de Resolução de Disputas” ou “Conferência”). Se Você for representado por um advogado, Seu advogado poderá participar da conferência, mas Você também participará da conferência. A parte que inicia uma Disputa deve notificar a outra parte por escrito sobre sua intenção de iniciar uma Conferência ("Notificação"), que ocorrerá dentro de quarenta e cinco (45) dias após a outra parte receber tal Aviso, a menos que uma prorrogação seja mutuamente acordada pelas partes. A Notificação à Grindr de que Você pretende iniciar uma Conferência deve ser enviada por e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. A Notificação deve incluir: (1) Seu nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail associado à Sua Conta de Usuário (se Você tiver); (2) o nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail do Seu advogado, se houver; e (3) uma descrição da Sua Disputa. A Conferência será individualizada de modo que uma Conferência separada deva ser realizada toda vez que qualquer uma das partes iniciar uma Disputa, mesmo que o mesmo escritório de advocacia ou o mesmo grupo de empresas de advocacia represente vários usuários em casos semelhantes, a menos que todas as partes concordem; várias pessoas que iniciam uma Disputa não podem participar da mesma Conferência a menos que todas as partes concordem. No intervalo entre o recebimento da Notificação pela parte e a Conferência, nada neste Contrato de Arbitragem proíbe as partes de se envolverem em comunicações informais para resolver a Disputa da parte que iniciou. A participação na Conferência é uma condição suspensiva e exigência que deve ser cumprida antes de iniciar a arbitragem. A prescrição e quaisquer prazos de pagamento de custas judiciais serão cobrados enquanto as partes realizarem o processo de Conferência exigido por esta seção. </li><li>Lei aplicável. Nós e Você concordamos que a lei federal dos Estados Unidos, incluindo a Lei de Arbitragem Federal, 9 U.S.C. § 1 et seq. ("FAA"), e (na medida em que não seja inconsistente com ou antecipada pela lei federal) as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem considerar os princípios de conflito de leis, governarão todas as Questões Contempladas por Lide, exceto como pode ser expressamente previsto nos Termos Especiais. </li><li>Nossa arbitragem. Nós e Você concordamos que esta disposição e cada uma de suas partes comprovam uma transação envolvendo comércio interestadual, e a FAA se aplica em todos os casos e rege a interpretação e aplicação das regras de arbitragem e processos de arbitragem. Qualquer Questão Contemplada por Lide deve ser feita individualmente em arbitragem vinculativa administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com suas Regras de Arbitragem Consumerista (incluindo o uso de procedimentos de mesa, telefone ou videoconferência, quando apropriado e permitido para mitigar os custos de viagem) disponíveis em <a href="https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf" target="_blank" rel="noopener" >https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf.</a >. Se a AAA não estiver disponível para arbitragem, as partes selecionarão um fórum arbitral alternativo. Se a Conferência Informal de Resolução de Disputas não resolver a Disputa de maneira satisfatória dentro de quarenta e cinco (45) dias após o recebimento de uma Notificação, Você e o Grindr concordam que qualquer uma das partes terá o direito de finalmente resolver a Disputa por meio de arbitragem vinculativa de acordo com este Contrato de Arbitragem. A parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte uma solicitação de arbitragem (a "Solicitação"). A Solicitação deve incluir (1) o nome, o número de telefone, o endereço de correspondência, o endereço de e-mail da parte que busca arbitragem e o nome de usuário da conta (se aplicável), bem como o endereço de e-mail associado a qualquer Conta de Usuário aplicável; (2) uma declaração das reivindicações legais e o suporte fático dessas reivindicações; (3) uma descrição da tutela buscada e um cálculo preciso e de boa-fé do valor em dólares dos Estados Unidos pela Lide; (4) uma declaração certificando a conclusão do processo informal para solução de Lide, conforme mencionado acima; e (5) evidências de que a parte solicitante pagou quaisquer custos necessários em relação à tal arbitragem. Se a arbitragem solicitada for representada por um advogado, a Solicitação também incluirá o nome, o número de telefone, o endereço de correspondência e o endereço de e-mail do advogado. O advogado também precisa assinar a Solicitação. Ao assinar a Solicitação, o advogado certifica salvo melhor crença, juízo e convicção do advogado, formados após uma análise razoável sob as circunstâncias, que: (1) a Solicitação não está sendo apresentada para qualquer propósito impróprio, tal como assediar, causar atrasos desnecessários ou aumentar desnecessariamente o custo da resolução da Lide; (2) as reivindicações, defesas e outros argumentos legais são justificados pela lei existente ou por um argumento não temerário para estender, modificar ou reverter a lei existente ou para estabelecer nova lei; e (3) os argumentos factuais e de danos têm apoio probatório ou, se especificamente identificados, provavelmente terão apoio probatório após uma oportunidade razoável para investigação ou descoberta posterior. O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado aprovado pelo exame da Ordem dos Advogados do Estado da Califórnia e será selecionado pelas partes na lista de árbitros para Lides consumeristas da AAA. Se as partes não forem capazes de concordar na escolha de um árbitro dentro de trinta e cinco (35) dias após a entrega da Solicitação, a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras da AAA, desde que, se o processo de Arbitragem em Lote (definido abaixo) sob a subseção 9 for acionado, a AAA nomeará o árbitro para cada lote. A menos que Você e a Grindr concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida no condado onde Você reside, ou conforme determinado pelo árbitro no caso de Arbitragem em Lote. A menos que Você e a Grindr concordem de outra forma, a arbitragem será conduzida virtualmente por vídeo ou teleconferência. Mediante solicitação de qualquer uma das partes, o árbitro poderá, a seu critério, exigir uma audiência presencial. Você e Nós concordamos que o árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Disputa, incluindo, sem limitação, disputas sobre a interpretação ou aplicação do Acordo de Arbitragem, incluindo a aplicabilidade, revogabilidade, escopo, ou validade do Contrato de Arbitragem ou qualquer parte do Contrato de Arbitragem, exceto que todas as Disputas relativas à subseção intitulada “Renúncia de Certos Direitos”, incluindo qualquer reivindicação ou disputa de que toda ou parte dessa subseção é inexequível, ilegal, nulo ou anulável, ou que tal subseção tenha sido violada, serão decididas por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. O árbitro terá autoridade para conceder moções positivas de toda ou parte de qualquer Disputa. </li><li>A sentença do árbitro a Seu ou a Nosso favor. Você e Nós concordamos que para as questões nas quais a compensação exigida é maior do que US$ 5.000,00, a decisão por escrito do árbitro deverá incluir as conclusões e resultados essenciais nos quais o árbitro fundamentou sua sentença. O árbitro decidirá a substância de todas as reivindicações conforme a lei aplicável, incluindo os princípios reconhecidos de equidade, e honrará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não será vinculado por decisões de arbitragens anteriores envolvendo Usuários diferentes, mas é vinculado por decisões em arbitragens anteriores envolvendo o mesmo Usuário da Grindr, na medida exigida pela lei aplicável. Você e Nós concordamos que a sentença arbitral será final e vinculante, e que o julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser requerido em qualquer tribunal que tenha jurisdição competente. </li><li>Medida cautelar e declaratória. Sujeito a este Contrato de Arbitragem, o árbitro pode conceder liminares ou sentenças somente em favor da parte individual que busca a medida judicial e somente na extensão necessária para conceder a medida justificada pela reivindicação individual da parte. Nada neste parágrafo pretende afetar nem afeta os termos e condições da subseção 9 intitulada "Arbitragem em Lote". </li><li>Exceções ao Nosso acordo para arbitrar disputas. Há apenas três exceções a esta disposição de arbitragem: <ol><li>Em primeiro lugar, se uma das partes acreditar razoavelmente que a outra parte de alguma forma violou ou ameaçou violar os direitos de propriedade intelectual da outra parte, a parte cujos direitos foram violados pode solicitar medidas cautelares ou outras medidas provisórias adequadas em qualquer tribunal competente. </li><li>Em segundo lugar, cada parte conservará o direito de pleitear reparação em um tribunal arbitral para disputas ou reivindicações que estejam no escopo desses tribunais. </li><li>Terceiro, quando a aplicação desta disposição para arbitragem for proibida pela legislação aplicável. </li></ol></li><li>Custos de Arbitragem. Nós e Você concordamos que o pagamento de todas as custas processuais, administrativas e de arbitragem será regido pelas regras da AAA, salvo disposição contrária neste acordo de arbitragem. As partes deverão arcar com os honorários e custas de seus próprios advogados de arbitragem, salvo se o árbitro considerar que ou o conteúdo da Lide ou a tutela solicitada no pedido de arbitragem foi de má-fé ou teve um propósito impróprio (conforme determinado pelas normas estabelecidas nas Regras Federais de Processo Civil 11(b)). </li><li>Arbitragem em Lote. Para aumentar a eficiência da administração e resolução de arbitragens, Você e a Grindr concordam que, no caso de haver dez (10) ou mais solicitações individuais de arbitragem de natureza substancialmente semelhante apresentadas contra a Grindr por ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios ou organizações de advocacia, dentro de um período de noventa (90) dias (ou assim que possível depois disso), a AAA deverá (1) administrar as demandas de arbitragem em lotes de 100 solicitações por lote (ou, se entre dez (10) e noventa e nove (99) Solicitações individuais forem apresentadas, um único lote de todas essas Solicitações e, na medida em que houver menos de 100 Solicitações restantes após o lote descrito acima, um lote final consistindo nas Solicitações restantes); (2) nomear um árbitro para cada lote; e (3) prever a resolução de cada lote como uma única arbitragem consolidada com um conjunto de taxas de depósito e administrativas devidas por parte e por lote, um calendário processual, uma audiência (se houver) em um local a ser determinado pelo árbitro e uma sentença final (“Arbitragem em Lote”). Todas as partes concordam que as solicitações são de “natureza consideravelmente semelhante” se surgirem com ou se relacionarem ao mesmo evento ou mesmo fato e levantarem questões legais iguais ou semelhantes e buscarem tutela igual ou semelhante. À medida que as partes discordarem em relação à aplicação do processo de Arbitragem em Lote, a parte discordante deverá informar a AAA, e a AAA nomeará um árbitro permanente único para determinar a aplicabilidade do processo de Arbitragem em Lote (“Árbitro Administrativo”). Em um esforço para agilizar a resolução de qualquer Lide pelo Árbitro Administrativo, as partes concordam que o Árbitro Administrativo pode estabelecer os procedimentos necessários para resolver quaisquer Lides prontamente. Os honorários do Árbitro Administrativo serão pagos pelo Grindr. Você e o Grindr concordam em cooperar de boa-fé com a AAA para implementar o processo de Arbitragem em Lote, incluindo o pagamento de custas processuais e administrativas para os lotes de solicitações, bem como quaisquer passos para minimizar o tempo e os custos da arbitragem, o que pode incluir: (1) a nomeação de um auxiliar judiciário de exibição ad hoc para auxiliar o árbitro na resolução de Lides de exibição de provas; e (2) a adoção de um calendário de tramitação acelerada para os procedimentos de arbitragem. Esta disposição de Arbitragem em Lote não deve, de forma alguma, ser interpretada como autorizando arbitragem coletiva e/ou em massa, ou qualquer tipo de ação, ou arbitragem envolvendo reivindicações conjuntas ou consolidadas sob quaisquer circunstâncias, exceto conforme expressamente estabelecido nesta subseção. </li><li>Emendas futuras ao acordo de arbitragem. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, Você e Nós concordamos que, se fizermos qualquer alteração material neste Contrato de Arbitragem no futuro, Nós notificaremos Você e essa alteração não se aplicará a nenhuma reivindicação que tenha sido apresentada em um processo legal contra a Grindr antes da data efetiva da alteração. No entanto, a alteração será aplicável a todos os outros litígios ou reivindicações regidos pelo acordo de arbitragem que surgirem ou possam surgir entre Você e Grindr. Se Você não concordar com esses termos alterados, Você pode fechar Sua conta no prazo de trinta (30) dias após a publicação ou a notificação, e Você não terá obrigações em relação aos termos aditados. As mudanças a este Contrato de Arbitragem não oferecem a Você uma nova oportunidade de optar por não participar do contrato de arbitragem se Você tiver previamente concordado com uma versão deste Acordo de Arbitragem e não tiver optado de modo válido por não participar da Arbitragem. </li><li>Foro. A menos que Você e Nós concordemos de outra forma e exceto conforme descrito na Seção 22.7.2 (Juizado de Pequenas Causas), no caso de o Contrato de Arbitragem acima ser considerado não aplicável a Você ou a uma determinada reivindicação ou disputa, seja como resultado de Sua decisão de optar por não participar do acordo de arbitragem, como resultado de uma decisão do árbitro ou de uma ordem judicial, porque a reivindicação não está sujeita à arbitragem de acordo com a lei aplicável, ou porque Você é um usuário internacional ao qual este contrato de arbitragem não se aplica, Você concorda (salvo disposição em contrário na lei) que qualquer reivindicação ou disputa que tenha surgido ou possa surgir entre Você e a Grindr deve ser resolvida exclusivamente por um tribunal estadual ou federal localizado no Condado de Los Angeles, Califórnia. Você e Grindr concordam em se submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Los Angeles, Califórnia, com a finalidade de litigar todas estas reivindicações ou disputas. </li><li>Cláusula de Severabilidade da Arbitragem. Exceto conforme previsto na subseção intitulada “Renúncia a certos direitos”, se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem forem consideradas inválidas ou inexequíveis nos termos da lei, essa parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão cortadas, e o restante do Acordo de Arbitragem permanecerá em pleno vigor. </li><li>VOCÊ PODE OPTAR POR NÃO USAR ARBITRAGEM. SE VOCÊ FOR UM NOVO USUÁRIO GRINDR, PODERÁ OPTAR POR REJEITAR A CLÁUSULA DE CONCORDÂNCIA COM A ARBITRAGEM ("RECUSAR") NOS ENVIANDO UMA NOTIFICAÇÃO DE RECUSA POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO <a href="mailto:[email protected]" >[email protected]</a >("NOTIFICAÇÃO DE RECUSA"). A NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DEVE SER RECEBIDA NO MÁXIMO TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A DATA NA QUAL VOCÊ ACEITOU OS TERMOS DESTE CONTRATO PELA PRIMEIRA VEZ. SE VOCÊ NÃO FOR UM NOVO USUÁRIO GRINDR, TERÁ ATÉ TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÕES MATERIAIS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PARA ENVIAR UM AVISO DE EXCLUSÃO DE ARBITRAGEM. </li><li>Procedimento de recusa de arbitragem. Para optar por não participar, no prazo de trinta e um (31) dias após aceitar os termos deste Contrato pela primeira vez ou os termos modificados após uma alteração material deste Contrato de Arbitragem, você deverá enviar por e-mail seu nome legal, endereço para correspondência (incluindo endereço, cidade, estado e CEP), endereço(s) de e-mail associado(s) à(s) sua(s) conta(s) à(s) qual(is) a opção de não participar se aplica e uma imagem digital inalterada de sua carteira de motorista válida para: <a href="mailto:[email protected]" >[email protected]</a >. Este procedimento é a única maneira pela qual Você pode optar por recusar o acordo de arbitragem. Se Você optar por recusar o Contrato de Arbitragem, todas as outras partes deste Contrato e esta Seção de Disputas [incluindo as Seções 20 (Você reconhece os benefícios da negociação com o Grindr) e 15 até 19 (15 – Publicidade; 16 – Licenças de Usuário final; 17 – Nossa isenção de responsabilidades, Nenhuma garantia para você, 18 – Sua indenização para conosco; Você isenta a Grindr de responsabilidades, e 19 – Limitação de Nossa responsabilidade e de Seus danos)] continuarão sendo aplicáveis a Você. Optar por não participar deste contrato de arbitragem não tem efeito em nenhum contrato de arbitragem anterior, outro, ou futuro que Você possa ter conosco.</li><li>RENÚNCIA A CERTOS DIREITOS. AO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, VOCÊ E A GRINDR RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI (EXCETO O TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS, CONFORME DISPOSTO ACIMA. CADA UM DE NÓS PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE APENAS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM CLASSE, BASE COLETIVA OU REPRESENTATIVA, E AS PARTES RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE QUE QUALQUER DISPUTA SEJA APRESENTADA, OUVIDA, ADMINISTRADA, RESOLVIDA OU ARBITRADA EM CLASSE, BASE COLETIVA, REPRESENTATIVA OU EM MASSA. SOMENTE TUTELA INDIVIDUAL ESTÁ DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO PODE ATUAR COMO REPRESENTANTE, COMO PROCURADOR GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, NEM PARTICIPAR COMO MEMBRO DE UMA CLASSE DE REQUERENTES, EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL, ARBITRAGEM OU OUTRO PROCESSO PROTOCOLADO CONTRA NÓS E/OU TERCEIROS RELACIONADOS, MESMO QUE A ARBITRAGEM NÃO SEJA NECESSÁRIA NOS TERMOS DESTE CONTRATO, EXCETO CONFORME ESPECIFICADO NA SUBSEÇÃO 9 DESTA SEÇÃO ACIMA. Você e a Grindr estão, em vez disso, escolhendo que todas as Disputas serão resolvidas por arbitragem nos termos deste Contrato de Arbitragem, exceto conforme especificado na subseção 9 acima. Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral está sujeita a revisão muito limitada. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato de Arbitragem, se for uma decisão final, não sujeita a qualquer apelo ou recurso adicional, determina que as limitações desta subseção, “Renúncia a certos direitos”, sejam inválidas ou inexequíveis quanto a uma reivindicação ou solicitação de tutela específica (como uma solicitação de tutela cautelar pública), Você e a Grindr concordam que essa reivindicação específica ou solicitação de tutela (e apenas essa reivindicação específica ou solicitação de tutela) será separada da arbitragem e poderá ser julgada nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Califórnia. Todas as outras Lides serão arbitradas ou discutidas judicialmente em juizado especial. Esta subseção não impede que Você ou a Grindr participem de um acordo coletivo. </li><li>ESTATUTO DAS LIMITAÇÕES DE SUAS REIVINDICAÇÕES. Você e a Grindr concordam ainda que qualquer Lide que tenha, conforme detalhado neste Contrato de Arbitragem, deve ser iniciada via arbitragem dentro do estatuto de limitação aplicável a essa reivindicação ou Lide, ou será prescrita para sempre. Da mesma forma, Você concorda que todos os estatutos de limitação aplicáveis se aplicarão a tal arbitragem da mesma forma que esses estatutos de limitação se aplicariam no juízo competente. </li></ol></li><li>NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DE REMOÇÃO. <ol><li>A Grindr respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que Seus usuários façam o mesmo. A Grindr prontamente encerrará sem aviso prévio as contas de Usuário que forem determinadas pela Grindr como “infratores reincidentes”. Infrator reincidente é o Usuário que foi notificado pela Grindr por atividades de violação mais de duas vezes, e/ou que teve Seu Conteúdo de Usuário removido dos Serviços da Grindr mais de duas vezes. (Observe que Nós nos reservamos o direito de encerrar contas por uma única infração, bem como de acordo com a Seção 8). </li><li>Se Você for proprietário de direitos autorais ou seu agente, e Você acreditar que qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço da Grindr infrinja Seus direitos autorais, então Você pode enviar uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais designado pela Grindr contendo as seguintes informações: <ol><li>Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido; </li><li>Uma identificação do trabalho protegido por direitos autorais que teria sido violado, ou se múltiplas obras protegidas por direitos autorais nos Serviços da Grindr aplicáveis forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nos Serviços da Grindr aplicáveis; </li><li>Uma identificação do material que se alega estar sendo infringido, ou sendo objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr localizar o material; </li><li>Informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr contatar a parte reclamante, como endereço, número de telefone e se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante pode ser contatada; </li><li>Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, “Eu, de boa fé acredito que a utilização do conteúdo protegido por direitos autorais aqui identificado não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.”); e </li><li>Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado (por exemplo, “Juro, sob pena de perjúrio, que as informações desta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, dos direitos autorais alegadamente violados pelo referido conteúdo.”). </li></ol></li><li>O Agente de Direitos Autorais Designado pela Grindr para receber notificações de violação pode ser contatado da seguinte forma: Grindr LLC Atenção: Copyright Agent E-mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected] </a>Para maior clareza, apenas notificações sob esta Seção devem ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais Designado pela Grindr. Você reconhece que se não cumprir todos os requisitos desta Seção 23, Sua notificação de direitos autorais poderá não ser válida. Observe que, conforme a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, qualquer pessoa que conscientemente tenha falsificado de forma relevante este material ou atividade está sujeita a responsabilização legal. </li></ol></li><li>TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA LOJA DE APLICATIVOS DA APPLE.Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam a Você se estiver usando software Grindr baixado da Loja de aplicativos da Apple. Na medida em que outros termos e condições deste Contrato forem menos restritivos, ou de outra forma conflitantes com os termos e condições desta Seção 24, os termos e condições mais restritivos ou conflitantes desta Seção 24 serão aplicados, mas somente com respeito ao Software da Grindr baixado da Loja de aplicativos da Apple: <ol><li>Reconhecimento. A Grindr e Você reconhecem que este Contrato é celebrado exclusivamente entre a Grindr e Você, e não com a Apple, e que a Grindr, e não a Apple, é a única responsável pelo Software Grindr e pelo conteúdo do mesmo. Na medida em que este Contrato preveja regras de uso do Software Grindr que sejam menos restritivas do que as Regras de Uso estabelecidas para o Software Grindr nos, ou que de outra forma estejam em conflito com os Termos de Serviço da Loja de aplicativos da Apple, serão aplicados os termos mais restritivos ou conflitantes da Apple. </li><li>Âmbito da licença. A licença do Software Grindr concedida a Você é limitada a uma licença intransferível para usar o Software Grindr em um produto iOS que Você possui ou controla, e conforme permitido pelas Regras de uso estabelecidas nos Termos de serviço da Loja de aplicativos da Apple. </li><li>Manutenção e suporte. A Grindr é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relacionados ao Software Grindr, conforme especificado neste Contrato (se houver), ou conforme exigido pela legislação aplicável. A Grindr e Você reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Software Grindr. </li><li>Garantia. A Grindr é a única responsável por quaisquer garantias de produto, explícitas ou implícitas nos termos da lei, na medida em que não sejam efetivamente objeto de isenção. No caso de qualquer falta de conformidade do Software Grindr com qualquer garantia aplicável, o Cliente poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra do Software Grindr ao Cliente; e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Software Grindr, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades legais, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de Responsabilidade exclusiva da Grindr. </li><li>Reivindicações sobre produtos. A Grindr e Você reconhecem que a Grindr, e não a Apple, é responsável por processar quaisquer reclamações feitas por Você ou por terceiros relacionadas ao Software Grindr, Sua posse e/ou uso, incluindo: (i) reivindicações de responsabilidade legal pelo produto; (ii) qualquer alegação de que o Software da Grindr não esteja em conformidade com qualquer exigência legal ou regulatória aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da legislação de proteção do consumidor ou similar. Este Contrato não limita a responsabilidade da Grindr para com Você além do permitido pela lei aplicável. </li><li>Direitos de propriedade intelectual. A Grindr e Você reconhecem que, no caso de qualquer reclamação por terceiros de que o Software da Grindr, ou que a posse e uso de Software da Grindr por Você viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Grindr, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual. </li><li>Nome e endereço do desenvolvedor. As informações de contato da Grindr para quaisquer dúvidas, queixas ou reclamações do usuário final com relação ao Software da Grindr estão descritas na Seção 27.8 abaixo. </li><li>Termos contratuais de terceiros. Você deve cumprir os termos contratuais de terceiros aplicáveis ao usar o Software Grindr. </li><li>Terceiro beneficiário. A Grindr e Você reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras deste Contrato, e que ao aceitar os termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceito este direito) de fazer cumprir este Contrato contra Você como um beneficiário terceiro do mesmo. </li></ol></li><li>TERMOS ESPECIAIS EM RELAÇÃO AO SEU DIREITO DE CANCELAMENTO EM CERTOS ESTADOS.As seguintes disposições são acrescentadas a este Contrato para usuários de assinaturas pagas que residam no Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova York, Carolina do Norte, Ohio, Rhode Island, Wisconsin e qualquer outro estado cujas leis possam exigir notificação de direitos de cancelamento: Você, o comprador, pode cancelar este Contrato ou Sua assinatura, além de solicitar reembolso, sem qualquer penalidade ou obrigação a qualquer momento antes da meia-noite do terceiro dia útil após a data deste Contrato pelo seu vendedor original, excluindo domingos e feriados. Para cancelar este Contrato ou assinatura e solicitar um reembolso, envie pelo correio ou entregue uma notificação assinada e datada que declare que Você, o comprador, está cancelando este Contrato ou assinatura, ou palavras de efeito semelhante. Este aviso deve ser enviado para o seguinte endereço juntamente com o endereço de e-mail ou número de telefone usado para criar Sua conta do Grindr: Grindr LLC Attn: Cancellations P.O. Box 69176 West Hollywood, CA 90069 - EUA Para assinaturas compradas na Loja de aplicativos da Apple ou na Google Play Store, Você também precisará acessar Sua conta na loja e seguir as instruções para alterar ou cancelar sua assinatura e, se aplicável, obter um reembolso. Caso Você venha a falecer antes do final de Seu período de assinatura paga, Seu espólio terá direito ao reembolso da parcela de qualquer pagamento que Você tenha feito relativo à Sua assinatura paga que seja atribuível ao período após a Sua morte. Caso Você se torne incapacitado (de forma a não poder usar a assinatura paga, e esta condição for confirmada por escrito por um médico) antes do final de Seu período de assinatura paga, Você terá direito ao reembolso da parcela de qualquer pagamento feito relativamente à Sua assinatura que seja atribuível ao período após Sua incapacidade, enviando notificação à Grindr no mesmo endereço listado acima. </li><li>POLÍTICA DE SEGURANÇA: Informações sobre a abordagem de segurança da Grindr estão disponíveis <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/categories/1500001110042-Safety-Privacy" target="_blank" rel="noopener" >aqui</a >. </li><li>DISPOSIÇÕES DIVERSAS.</li><ol><li>Divisibilidade, Renúncia a disposições contratuais. Você e Nós concordamos que, se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, nula, ou inaplicável por qualquer motivo, esta disposição será considerada como separável deste Contrato e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes. A renúncia a uma disposição deste Contrato só pode ser feita mediante um instrumento por escrito assinado pela parte com direito ao benefício de tal disposição. Se qualquer das partes a qualquer momento deixar de exigir o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato, isto de forma alguma afetará o direito desta parte de exigir o cumprimento daquela disposição em um momento posterior. A renúncia aos direitos decorrentes de qualquer violação de qualquer disposição deste Contrato não será interpretada como uma renúncia contínua aos direitos decorrentes de outras violações das mesmas ou de outras disposições deste Contrato. </li><li>Atualizações do Contrato: A versão mais recente destes Termos e Condições de Serviço estará sempre disponível em <a href="https://www.grindr.com/terms-of-service/" target="_blank" rel="noopener" >https://www.grindr.com/terms-of-service/</a >e regerá o Seu uso dos Serviços da Grindr. A Grindr pode revisar o Contrato periodicamente. Se a Grindr determinar, a nosso exclusivo critério, que as mudanças feitas neste Contrato são relevantes, Nós notificaremos Você com antecedência (por exemplo, dentro do aplicativo ou por e-mail). </li><li>Notificações. A Grindr pode enviar notificações a Você, incluindo aquelas relativas a alterações neste Contrato, por e-mail ou via postagens nos Serviços da Grindr. Por meio deste, Você concorda com o uso de comunicações eletrônicas. Você pode notificar a Grindr por meio dos endereços físicos e de e-mail fornecidos na Seção 27.8 e tal aviso entrará em vigor assim que for recebido. </li><li>Você não pode ceder, mas o Grindr pode. Este Contrato, e quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos dele, não pode ser transferido ou cedido por Você. No entanto a Grindr pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, transferir ou ceder sem restrições este Contrato e as obrigações contidas nele a terceiros. Por meio deste, Você reconhece e concorda que se outra empresa adquirir a Nossa empresa, Nossos negócios ou ativos, esta transação pode incluir a venda ou transferência de Seu Conteúdo de Usuário, e Você concorda com esta transferência sem nenhuma ação ou confirmação adicional. </li><li>Sobrevivência das disposições. As Seções a seguir sobreviverão a qualquer rescisão do presente Contrato ou a qualquer rescisão de Seu uso dos, ou de Sua assinatura dos Serviços da Grindr: 1 a 4, 5.3, 5.4, 6 a 8, 10.6, 10.7, 11, 13 a 15, 16 (excluindo a seção 16.2), 17 a 24, e 27. </li><li>Nenhum terceiro beneficiário. As afiliadas passadas, presentes e futuras da Grindr (ou seja, empresas controladoras, controladas por, ou sob controle comum com a Grindr) são terceiros beneficiários de todos os direitos, proteções e benefícios concedidos à Grindr nos termos deste Contrato, incluindo a Seção 22. De outra forma, não há terceiros beneficiários do presente Contrato. </li><li>Cabeçalhos; contrato por inteiro. As referências a cabeçalhos aqui contidas são apenas para fins de conveniência, não constituem parte deste Contrato e não devem ser consideradas como limitando ou afetando nenhuma das disposições aqui contidas. A palavra “incluindo” significa “incluindo sem limitação”. Este Contrato é o contrato por inteiro entre Você e Nós relativo ao assunto aqui tratado, e não deve ser modificado exceto mediante acordo por escrito entre ambas as partes. </li><li>Nossas divulgações; Suas perguntas. Os serviços nos termos deste são oferecidos pela Grindr LLC, PO Box 69176, West Hollywood, CA 90069 - EUA. Se Você tiver uma pergunta ou reclamação, entre em contato Conosco no endereço acima ou em: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Os residentes da Califórnia podem contatar a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs por correio pelo endereço 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210. </li></ol></ol>Termos especiais para usuários internacionais<ol><li>REINO UNIDO. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente do Reino Unido, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium dentro de 14 (quatorze) dias sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence quatorze (14) dias após Sua compra dos Serviços Premium. Se Você tiver se beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento vencerá quatorze (14) dias após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços Premium durante o período de cancelamento de quatorze (14) dias, Você precisa nos informar via <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Você pode utilizar o modelo de formulário de cancelamento encontrado no Anexo I (B) da Diretiva sobre Direitos do Consumidor. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento separadas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto neste documento. Reembolsaremos um valor pro rata da taxa Premium relativa ao período não utilizado de Seus Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por esta parcela de Seus Serviços Premium. Faremos o reembolso sem atraso indevido e no prazo de 14 (quatorze) dias após a data em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços Premium. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li><li>Exceções às limitações de responsabilidade. Nada neste Contrato exclui nem limita a responsabilidade da Grindr (ou de suas empresas afiliadas, contratadas, subcontratadas, diretores, executivos, funcionários, agentes, fornecedores terceirizados ou licenciadores) por morte ou danos pessoais decorrentes de Nossa negligência, fraude ou declaração falsa fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável. </li><li>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ FOR RESIDENTE DO REINO UNIDO E ESTÁ SUJEITO À ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION DIRECTIVE (2013/11/UE) E À ONLINE DISPUTE RESOLUTION REGULATION (UE 524/2013) (E QUAISQUER REGULAMENTOS IMPLEMENTADOS EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), O CONTRATO DE ARBITRAGEM DA SEÇÃO 22 NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ, MAS AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 22.11 (FORO JUDICIAL PARA LIDES) SERÃO APLICADAS, EXCETO SE REQUERIDO DE QUALQUER OUTRA FORMA PELA LEI. LEIA COM ATENÇÃO A SEÇÃO 22.11. A Plataforma de Resolução de Lides Online da Comissão Europeia está disponível no seguinte link <a href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show" target="_blank" rel="noopener" >Plataforma ODR</a >. </li><li>Sem prejuízo dos Direitos do Consumidor. Como consumidor, Você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país onde reside. Nada nestes termos e condições, incluindo, mas sem se limitar, a Seção 22, afeta Seus direitos como consumidor de se basear nestas disposições obrigatórias da legislação local. </li><li>Jurisdição local. A legislação local de Sua jurisdição pode permitir que uma Lide relativa a este Contrato seja ajuizada em Seus tribunais locais, independentemente dos termos da Seção 22, na qual concordamos que todas as Lides não sujeitas aos termos da Seção 22 serão ajuizadas em tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia, EUA. Este Contrato não limita quaisquer direitos que Você tenha que sejam aplicáveis independentemente dos termos de um contrato que Você tenha celebrado. Porém, ao celebrar este Contrato ou de qualquer outra forma, a Grindr não consente com a jurisdição de quaisquer tribunais que não os mencionados na Seção 22, e reserva-se o direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de qualquer outro tribunal. </li></ol></li><li>UNIÃO EUROPEIA. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente da UE, na medida exigida pela legislação aplicável. <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium dentro de 14 (quatorze) dias sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence quatorze (14) dias após Sua compra dos Serviços Premium. Se Você tiver se beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento vencerá quatorze (14) dias após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços Premium durante o período de cancelamento de quatorze (14) dias, Você precisa nos informar via <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Você pode utilizar o modelo de formulário de cancelamento encontrado no Anexo I (B) da Diretiva sobre Direitos do Consumidor. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento separadas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto neste documento. Reembolsaremos um valor pro rata da taxa Premium relativa ao período não utilizado de Seus Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por esta parcela de Seus Serviços Premium. Faremos o reembolso sem atraso indevido e no prazo de 14 (quatorze) dias após a data em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços Premium. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li><li>Exceções às limitações de responsabilidade. Nada no presente Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Grindr (ou de Suas empresas afiliadas, terceirizadas, subcontratadas, diretores, executivos, funcionários, agentes, fornecedores terceirizados ou licenciadores) na medida em que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável. </li><li>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. <ol><li>SE VOCÊ FOR RESIDENTE DA UNIÃO EUROPEIA E ESTÁ SUJEITO À ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION DIRECTIVE (2013/11/UE) E À ONLINE DISPUTE RESOLUTION REGULATION (UE 524/2013) (E QUAISQUER REGULAMENTOS IMPLEMENTADOS EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), O CONTRATO DE ARBITRAGEM DA SEÇÃO 22 NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ, MAS AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 22.11 (FORO JUDICIAL PARA LIDES) SERÃO APLICADAS, EXCETO SE REQUERIDO DE QUALQUER OUTRA FORMA PELA LEI. LEIA COM ATENÇÃO A SEÇÃO 22.11. A Plataforma de Resolução de Lides Online da Comissão Europeia está disponível no seguinte link <a href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show" target="_blank" rel="noopener" >Plataforma ODR</a >. </li><li>PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EXTRAJUDICIAIS : RESOLUÇÕES DE DISPUTA EXTRAJUDICIAL SOB A LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICE ACT, “DSA”) PODEM SE APLICAR A VOCÊ EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS SE VOCÊ FOR UM DESTINATÁRIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR E ESTIVER LOCALIZADO NA UNIÃO EUROPEIA. PARA VER NOSSO PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EXTRAJUDICIAIS, <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/articles/32671319639827-DSA-Out-Of-Court-Dispute-Settlements" >CLIQUE AQUI</a >. </li></ol></li><li>Sem prejuízo dos Direitos do Consumidor. Como consumidor, Você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país onde reside. Nada nestes termos e condições, incluindo, mas sem se limitar, a Seção 22, afeta Seus direitos como consumidor de se basear nestas disposições obrigatórias da legislação local. </li><li>Jurisdição local. A legislação local de Sua jurisdição pode permitir que uma Lide relativa a este Contrato seja ajuizada em Seus tribunais locais, independentemente dos termos da Seção 22, na qual concordamos que todas as Lides não sujeitas aos termos da Seção 22 serão ajuizadas em tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia, EUA. Este Contrato não limita quaisquer direitos que Você tenha que sejam aplicáveis independentemente dos termos de um contrato que Você tenha celebrado. Porém, ao celebrar este Contrato ou de qualquer outra forma, a Grindr não consente com a jurisdição de quaisquer tribunais que não os mencionados na Seção 22, e reserva-se o direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de qualquer outro tribunal. </li></ol></li><li>ESPANHA. Além dos termos estabelecidos acima para residentes da UE e para a substituição de termos conflitantes neste Contrato, os seguintes termos aplicam-se a Você se Você for residente da Espanha na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Idioma. A versão deste Contrato em espanhol prevalecerá.</li><li>Modificações. A Grindr o informará de qualquer modificação relevante nos Serviços e/ou Diretrizes, bem como de quaisquer alterações nestes termos e condições. </li><li>Renovações. A Grindr (seja diretamente ou por meio de uma Loja de aplicativos) enviará a Você uma notificação prévia da data de renovação da assinatura dos Serviços Premium e da assinatura de teste antes de debitar Seu cartão de crédito ou débito. </li><li>Direitos morais. Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo de Usuário não serão transferidos ou renunciados. </li></ol></li><li>PORTUGAL. Além dos termos estabelecidos acima para residentes da UE, os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem os termos conflitantes neste Contrato se Você for residente de Portugal, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Idioma. A versão deste Contrato em português prevalecerá.</li><li>Modificações. A Grindr o informará de qualquer modificação relevante nos Serviços e/ou Diretrizes, bem como de quaisquer alterações nestes termos e condições. </li><li>Renovações. A Grindr (seja diretamente ou por meio de uma Loja de aplicativos) enviará a Você uma notificação prévia da data de renovação da assinatura dos Serviços Premium e da assinatura de teste antes de debitar Seu cartão de crédito ou débito. </li><li>Direitos morais. Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo de Usuário não serão transferidos ou renunciados. </li></ol></li><li>ALEMANHA. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente da Alemanha, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Consentimento à exclusão de dados. Você entende que através de Seu uso dos Serviços da Grindr, Você concorda com a exclusão de Seus dados (por exemplo, Suas mensagens de bate-papo) enviados para outros usuários assim que eles forem entregues. </li><li>Limitações de responsabilidade. O seguinte se aplica em substituição a qualquer redação conflitante ou inconsistente dos Termos e Condições de Serviço: <ol><li>Wir sind ausschließlich wie folgt haftbar: Wir haften unbeschränkt gemäß den gesetzlichen Bestimmungen (i) für Schäden die aus der Verletzung von Leben, Körper oder Gesundheit entstehen; (ii) bei Vorsatz; (iii) bei grober Fahrlässigkeit; und (iv) gemäß dem Produkthaftungsgesetz. Ohne dass dies das Vorstehende einschränkt haften wir für leichte Fahrlässigkeit nur im Falle der Verletzung einer „wesentlichen” Pflicht aus diesem Vertrag. „Wesentliche” Pflichten in diesem Sinne sind Pflichten, die für die Erfüllung des Vertrags nötig sind, deren Verletzung die Erreichung des Vertragszwecks in Frage stellen würde, und auf deren Einhaltung Du daher regelmäßig vertrauen darfst. In diesen Fällen ist die Haftung beschränkt auf vertragstypische und vorhersehbare Schäden; in sonstigen Fällen besteht keine Haftung für leichte Fahrlässigkeit. </li><li>Soweit die Haftung von Grindr nach den vorstehenden Vorschriften ausgeschlossen oder beschränkt ist, gilt dies auch für die Haftung von Grindr für seine gesetzlichen Vertreter, Mitarbeiter und Erfüllungsgehilfen. </li><li>Diese Haftungsbegrenzungen bleibt über das Ende des Vertragsverhältnisses mit Dir und Grindr sowie über die Dauer Deiner Nutzung der Grindr Services hinaus wirksam. </li></ol></li><li>Aumentos de preço. Não obstante à Seção 7, Nós só aumentaremos os preços e modificaremos o Serviço conforme permitido pela lei alemã. </li><li>Ausência de obrigação de indenização. A Seção 18 não se aplica a Você. </li><li>Rescisão. A Grindr só poderá rescindir Sua conta se Você violar este Contrato ou violar a lei. A Grindr emitirá qualquer reembolso exigido pela lei alemã em caso de rescisão. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li><li>Direitos morais. Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo de Usuário não serão transferidos ou renunciados. </li></ol></li><li>CANADÁ. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente do Canadá, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Resolução de disputas. As Seções 22 (Arbitragem) e/ou 22.15 (Renúncia à ação coletiva) não se aplicam a você se quaisquer destas disposições não for exequível conforme as leis da Província em que você reside. A seção 22.11 continuará a ser aplicada em todos os casos. </li><li>Direitos de cancelamento. Os residentes de certas Províncias podem ter o direito de cancelar os Serviços Premium conforme exigido pela legislação local. A Grindr honrará estes direitos de cancelamento. </li></ol></li><li>AUSTRÁLIA. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente da Austrália, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Transmissão de informações pessoais para o exterior. Ao consentir com a transferência e o processamento de Seus dados nos Estados Unidos da América e em qualquer outra jurisdição do mundo inteiro, Você reconhece que outras jurisdições (incluindo os Estados Unidos da América) podem não ter proteções de privacidade equivalentes à Lei de Privacidade de 1988(Cth). Você não pode pedir tutela contra o Grindr porque nem o item 8.1 do Princípio de Privacidade da Austrália, nem a Seção 16C da Lei de Privacidadese aplicarão. </li><li>Engenharia reversa. A restrição à modificação, desmontagem, descompilação ou engenharia reversa dos Serviços da Grindr está sujeita a Seus direitos ao abrigo da Parte III Div. 4A (“Atos que não constituem violação de direitos autorais em programas de computador”) da Lei de Direitos Autorais de 1968 (Cth). </li><li>Garantias do consumidor. A responsabilidade da Grindr pelo descumprimento de qualquer garantia do consumidor aplicável decorrente da Parte 3-2 Div. 1 da Lei do Consumidor da Austráliaestá limitada a: <ol><li>no caso de mercadorias fornecidas a Você, a substituição das mercadorias ou o fornecimento de mercadorias equivalentes (ou o pagamento a Você do custo de substituição ou fornecimento), ou o reparo das mercadorias (ou o pagamento a Você do custo do reparo); e </li><li>no caso de serviços prestados a Você, a prestação dos serviços novamente ou o pagamento do custo a Você para ter os serviços prestados novamente. </li></ol></li></ol></li><li>ARGENTINA. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente da Argentina, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 10 dias. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium dentro de 10 (dez) dias sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence dez (10) dias após Sua compra dos Serviços Premium. Se Você tiver se beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento vencerá dez (10) dias após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços Premium durante o período de cancelamento de 10 (dez) dias, Você precisa nos informar via <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento separadas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto neste documento. Reembolsaremos um valor pro rata da taxa dos Serviços Premium relativa ao período não utilizado de Seus Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por esta parcela de Seus Serviços Premium. Nós faremos o reembolso sem atraso indevido. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li><li>Notificação e Política de Remoção. Se Você for residente da Argentina, a política de notificação e remoção na seção 23 não se aplicará a Você. Em vez disso, caso Você acredite que qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço Grindr cause dano a Você e possa ser considerado como manifestamente ilegal, então Você pode enviar uma notificação à Grindr indicando o conteúdo em questão e fornecendo documentação que comprove Sua identidade, bem como detalhando os danos causados pelo conteúdo. A Grindr analisará a alegação, e se o conteúdo for manifestamente ilegal (por exemplo, pornografia infantil, dados que facilitem o cometimento de um crime, referências a crimes ou racismo etc.), então a Grindr prosseguirá com a remoção. Qualquer outro conteúdo que cause danos, mas não possa ser considerado como manifestamente ilegal não será retirado pela Grindr, a menos que Você apresente uma notificação judicial ordenando a remoção do conteúdo em questão. Notificações de qualquer tipo para esses fins devem ser enviadas ao e-mail <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li></ol></li><li>BRASIL. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente do Brasil, na medida exigida pela legislação aplicável: <ol><li>Direito de arrependimento. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços da Grindr dentro de 7 (sete) dias corridos sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence sete (7) dias corridos após Sua compra dos Serviços da Grindr. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços da Grindr durante o período de cancelamento de sete (7) dias, Você deve informar-nos via <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Nós reembolsaremos todo e qualquer o valor pago por Você. Faremos o reembolso sem atraso indevido e no prazo mais curto possível após a data em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li><li>A arbitragem não se aplicará a Você. Qualquer procedimento de disputa decorrente deste Contrato será resolvido por um Tribunal competente do endereço relevante do Usuário. </li><li>Notificação para remover conteúdo privado ou confidencial. No caso de qualquer divulgação não autorizada de Suas imagens, vídeos, fotos ou qualquer outro material Seu que contenha nudez ou conteúdo sexual privado, a Grindr compromete-se a tomar todas as medidas necessárias, na extensão aplicável pelos Nossos serviços técnicos, a fim de remover o referido conteúdo de maneira diligente e no menor prazo possível, desde que Você nos notifique da infração relevante identificando e especificando o conteúdo infringido. Além disso, caso Você seja exposto a conteúdo impróprio, ofensivo, indecente ou censurável de outros Usuários, Você pode nos notificar sobre este conteúdo, para que possamos tomar as medidas apropriadas para removê-lo, na extensão aplicável da lei. </li><li>Aplicação da lei brasileira. Você e Nós concordamos que a Lei Brasileira também se aplicará a este Contrato, especialmente no que diz respeito aos direitos de privacidade, proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações privadas e de logs. Você e Nós concordamos em cumprir todas as leis brasileiras aplicáveis. </li><li>Retenção de registros de Sua conta. Manteremos os registros de log do aplicativo sob confidencialidade, em um ambiente controlado e seguro, por seis (6) meses a partir da data de Sua assinatura, conforme a legislação brasileira aplicável. Reservamo-nos o direito de divulgar os registros do aplicativo e/ou quaisquer outros registros de Sua conta, incluindo comunicações privadas, a fim de cumprir mandatos judiciais. </li><li>Cobrança de taxas. Sempre que decidirmos cobrar por uma parcela ou por todos os Serviços da Grindr, uma mensagem será exibida nos Serviços da Grindr, para que Você possa (i) aprovar o serviço relevante e as taxas correspondentes, caso no qual Você será solicitado a fornecer os detalhes de Seu cartão de crédito; ou (ii) negar o serviço relevante e continuar usando a parte dos Serviços da Grindr que é gratuita. </li><li>Limitação de responsabilidade. As disposições relativas à limitação de responsabilidade estabelecidas neste Contrato poderão não se aplicar a Você como regra geral, pois a obrigação de indenizar é uma regra de ordem pública no Brasil. Você e Nós estamos cientes de que a legislação brasileira não permite indenização por danos indiretos, mas apenas pelas perdas efetivas e lucros cessantes direta e imediatamente causados por eles. </li><li>Estatuto das limitações de Suas reivindicações. As disposições deste Contrato relativas ao estatuto das limitações podem não se aplicar a Você, se a legislação brasileira aplicável estabelecer um estatuto de limitação diferente ou específico para uma determinada reivindicação. Neste caso, Você estará sujeito ao estatuto de limitações específico estipulado na legislação brasileira aplicável. </li><li>Modificações neste contrato. Reservamo-nos o direito de modificar, a Nosso exclusivo critério, qualquer das disposições previstas neste Contrato a qualquer momento e por qualquer motivo, independentemente de Sua aprovação prévia. Você será notificado sobre estas modificações. </li></ol></li><li>ÍNDIA. Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato se Você for residente da Índia, na medida exigida pela legislação aplicável. <ol><li>Remoção de determinado conteúdo obsceno ou ofensivo. Qualquer residente da Índia, ou qualquer indivíduo em nome de tal residente, tem o direito de denunciar e solicitar a remoção imediata de qualquer conteúdo que mostre ou descreva o referido indivíduo em nudez total ou parcial ou em qualquer ato ou conduta sexual, ou que de qualquer forma finja ser o referido indivíduo. Qualquer conteúdo desse tipo pode ser relatado à Grindr por meio de contato com o Diretor de Reclamações do Grindr (Sr. Brace) pelo e-mail [email protected]. </li><li>Assistência governamental. Qualquer funcionário do governo indiano ou de uma agência autorizada pode relatar e solicitar a remoção de informações ilegais, ou relatar e solicitar a assistência da Grindr em uma investigação de incidentes de segurança cibernética ou outros delitos através do contato com o Diretor de Reclamações da Grindr (Sr. Brace) pelo e-mail <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li><li>Conduta proibida e usos proibidos. Além da conduta proibida e dos usos proibidos e dos estabelecidos na Seção 9.3, e para evitar dúvidas, Você não tem permissão para hospedar, exibir, carregar, modificar, publicar, transmitir, armazenar, atualizar nem compartilhar qualquer informação que: <ol><li>Pertença a outra pessoa e se trate de informação sobre a qual Você não tenha nenhum direito; seja difamatório, obsceno, pornográfico, pedofílico, invasivo da privacidade de outra pessoa, incluindo privacidade corporal, insulto ou assédio com base no gênero, calunioso, racista ou xenofóbico, relacionado à ou encorajador da lavagem de dinheiro ou jogos de azar, ou de outra forma inconsistente ou contrária a qualquer lei aplicável; </li><li>Seja prejudicial a uma criança;</li><li>Viole qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou outros direitos de propriedade; </li><li>Viole qualquer lei aplicável;</li><li>Engane o destinatário ou induza o destinatário ao erro em relação à origem da mensagem ou comunica consciente e intencionalmente qualquer informação que seja evidentemente falsa ou enganosa por natureza, mas que possa ser razoavelmente percebida como fato; </li><li>Finja ser outra pessoa;</li><li>Ameace a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania da Índia, as relações amistosas com Estados estrangeiros ou ordem pública, ou cause incitação ao cometimento de qualquer ofensa reconhecível, ou impeça a investigação de qualquer ofensa, ou insulte outra nação; </li><li>Contenha um vírus de computador qualquer outro código de computador, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer recurso de computador; e/ou </li><li>Seja evidentemente falso e mentiroso, e seja escrito ou publicado de qualquer forma com a intenção de enganar ou assediar uma pessoa, entidade ou agência para obter ganhos financeiros ou causar qualquer dano a qualquer pessoa. </li></ol></li><li>Serviço de resolução de reclamações e Diretor de Reclamações. Observe que Você ou qualquer outro indivíduo pode apresentar uma reclamação ou queixa sobre qualquer violação deste Contrato ou das Diretrizes da Comunidade, incluindo qualquer conduta proibida ou usos proibidos, ou qualquer outro assunto relacionado aos Serviços da Grindr, incluindo uma resposta a qualquer suposta violação deste Contrato ou das Diretrizes da Comunidade por meio de contato com o Diretor de Reclamações do Grindr (Sr. Brace) pelo e-mail <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Além disso, Você ou qualquer outra pessoa também pode apresentar qualquer reclamação ou queixa diretamente dentro dos Serviços da Grindr ou via e-mail pelo endereço <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Ao apresentar qualquer reclamação ou queixa, forneça quaisquer detalhes que possam ajudar a Grindr a resolver a reclamação ou queixa. A Grindr acusará o recebimento da reclamação ou queixa e a resolverá dentro dos prazos previstos pela lei aplicável. </li><li>Encerramento da conta. Observe que a Grindr se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar a conta ou o acesso de qualquer usuário ao aplicativo, sujeito a repetidas notificações de infração. </li><li>Mudanças. A Grindr informará seus usuários sobre quaisquer modificações a estes Termos e Condições de Serviço, publicando-as no site. Se Você se criou uma conta Grindr, Nós descreveremos as modificações a estes Termos e Condições de Serviço em um e-mail e enviaremos para o endereço de e-mail associado à Sua conta. </li></ol></li><li>ISRAEL. Os seguintes termos se aplicam a Você e substituem termos conflitantes neste Contrato, se Você for residente de Israel, conforme exigido pela legislação aplicável: <ol><li>Direitos de cancelamento. Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium dentro de 14 (quatorze) dias corridos sem dar qualquer motivo. O período de cancelamento vence quatorze (14) dias corridos após Sua compra dos Serviços Premium. Para exercer o direito de cancelar Seus Serviços Premium durante o período de cancelamento de quatorze (14) dias, Você precisa nos informar via [email protected] da Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração clara. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Em breve enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento separadas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto neste documento. Reembolsaremos um valor pro rata da taxa Premium relativa ao período não utilizado de Seus Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por esta parcela de Seus Serviços Premium. Faremos o reembolso sem atraso indevido e no prazo de 14 (quatorze) dias após a data em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços Premium. Emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha expressamente acordado em contrário. </li></ol></li><li>ALGUMAS OUTRAS JURISDIÇÕES COM DIREITOS DE CANCELAMENTO. Os termos a seguir se aplicam a Você e substituem os termos conflitantes deste Contrato, se Você for residente de uma jurisdição com leis que possam exigir notificação de direitos de cancelamento, conforme exigido pela legislação aplicável: <ol><li>Direitos de cancelamento. Residentes de certas jurisdições podem ter o direito de cancelar este Contrato conforme exigido pela legislação local. A Grindr honrará estes direitos de cancelamento. </li></ol></li></ol><h3>Data de vigência: 15º de setembro de 2024 ou mediante a aceitação do usuário, o que ocorrer primeiro.</h3>

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