Bases Jurídicas Para O Tratamento
Data de entrada em vigor: A data que for mais anterior entre 15-09-2024 e a aceitação do utilizador.
A tabela abaixo descreve todas as finalidades para as quais recolhemos, utilizamos, partilhamos e de outra forma tratamos a Informação Pessoal dos nossos utilizadores através das Propriedades do Grindr, bem como as categorias de Informação Pessoal, a base jurídica ao abrigo da qual tratamos a Informação Pessoal (quando exigido por lei), a fonte da Informação Pessoal e as categorias de destinatários de Informação Pessoal. O Grindr retém e elimina a Informação Pessoal de acordo com a própria política de retenção de dados [SAIBA MAIS] e estabeleceu controlos de segurança técnicos e organizacionais apropriados para proteger a Informação Pessoal.
Temos uma equipa específica de segurança dos dados que trabalha ativamente monitorizando a integridade e a segurança das Propriedades do Grindr. Temos políticas e protocolos em vigor para ajudar a proteger a Informação Pessoal. Procuramos consistentemente melhorar as nossas defesas na batalha permanente contra intervenientes prejudiciais. Dito isto, nenhum método de transmissão através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é totalmente seguro e o Grindr não pode garantir a segurança da sua Informação Pessoal.
Nota: As bases jurídicas aplicam-se conforme exigido pela lei aplicável a indivíduos em determinadas jurisdições, como Brasil, UE/EEE e Reino Unido. As finalidades de tratamento listadas abaixo são aplicáveis independentemente da sua jurisdição.
<table>
<tbody>
<tr>
<td>
<p>Objetivo do tratamento</p>
</td>
<td>
<p>Categorias de Informação Pessoal (conforme listadas na secção “Informação Pessoal recolhida”)</p>
</td>
<td>
<p>Base jurídica</p>
</td>
<td>
<p>Fontes de dados</p>
</td>
<td>
<p>Partilhado com (fora do Grindr) <a href="/privacy-policy/third-parties/">[SAIBA MAIS]</a>
</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>1.</strong> <strong>Fornecer-lhe os Serviços associados à sua conta no Grindr</strong>, que podem incluir:</p>
<ul>
<li>Possibilitar as comunicações entre os utilizadores dos Serviços, incluindo o envio de mensagens, fotografias, chamadas, vídeochamadas, vídeos ou áudios a seu pedido.</li>
<li>Resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, apoio, relatórios e alojamento de dados.
</li>
<li>Processar a sua localização para permitir que utilize os nossos serviços.</li>
<li>Enviar notificações de serviço e apresentar os nossos próprios anúncios.</li>
<li>Processar as suas compras e transações.</li>
</ul>
</td>
<td>
<p><strong>A Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer</strong> para criar uma conta no Grindr inclui geralmente o seu e-mail, o seu número de telefone e a sua palavra-passe. Se estiver a registar uma conta através do início de sessão no Facebook ou no Google, essas respetivas credenciais serão exigidas quando utilizar esses métodos.<br>
<br>
Podemos precisar de tratar a <strong>Informação Pessoal que tem a Opção de Fornecer</strong> (incluindo a sua Informação de Localização) a fim de possibilitar as comunicações entre si e outros utilizadores dos Serviços.<br>
<br>
No decorrer das suas interações através do Serviço ou com quaisquer outras Propriedades do Grindr, podemos identificar o dispositivo que utiliza para aceder às Propriedades do Grindr e a determinadas atividades que realiza através da <strong>Informação Pessoal que Recebemos do seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr</strong>. Tal Informação Pessoal inclui geralmente informações de hardware e software (por exemplo, marca, modelo e operadora), dados de atividade do utilizador (por exemplo, perfis de utilizador que visualizou ou produtos e serviços que comprou) e informações obtidas através de cookies.<br>
<br>
Tenha em atenção que podemos receber Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros<strong> </strong>sobre as suas compras (por exemplo, dos nossos prestadores de serviços de pagamento).
</p>
</td>
<td>
<p><strong>Execução do contrato</strong></p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
<li>Fornecedores de serviços</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
<li>Outros parceiros</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>2. Responder às suas perguntas e fornecer assistência.</strong></p>
</td>
<td>
<p>Além das categorias de dados mencionadas acima, podemos precisar de processar <strong>Informação Pessoal adicional que tem a Opção de Fornecer</strong> para fins de resposta aos seus pedidos (por exemplo, pode querer divulgar algumas das suas mensagens com outros utilizadores ao denunciar comportamento impróprio ou divulgar informações adicionais sobre si para alicerçar a denúncia).</p>
</td>
<td>
<p><strong>Execução do contrato</strong></p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>3. Melhorar as nossas Propriedades e garantir a segurança dentro dos Serviços</strong> (incluindo aprendizagem automática/IA), o que pode incluir:</p>
<ul>
<li>Fornecer ou melhorar as nossas funcionalidades de segurança, incluindo autenticação, antisspam, proteção contra fraude, controlo de qualidade, controlos de prevenção de abuso, bem como investigar, prevenir ou responder a suspeitas de atividades ilegais ou fraude.</li>
<li>Recolher informações estatísticas sobre a utilização dos Serviços e das Propriedades</li>
<li>Identificar, bloquear e/ou remover conteúdo ou atividade ilícita por meio de algoritmos de aprendizagem automática/IA</li>
</ul>
</td>
<td>
<p>Podemos ter necessidade de tratar:</p>
<ul>
<li><strong>Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer*;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos do Seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que tem a Opção de Fornecer; e</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros.</strong></li>
</ul>
<p>*Tenha em atenção que não utilizamos a <strong>Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer</strong>, como endereço de email e palavra-passe para fins estatísticos.</p>
</td>
<td>
<p><strong>Interesse legítimo</strong> – é do nosso interesse legítimo analisar o modo como os utilizadores estão a aceder e a utilizar as Propriedades para que possamos melhorar continuamente as nossas funcionalidades de segurança, bem como gerar e manter de forma precisa as contagens e métricas internas de utilizadores.</p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>4. Proteger os nossos interesses como empresa </strong>para diferentes fins, como:</p>
<ul>
<li>Aplicar os Termos de Serviço do Grindr</li>
<li>Avaliar reclamações de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros</li>
<li>Responder a pedidos dos clientes</li>
<li>Proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Grindr, respetivos utilizadores ou o público</li>
<li>Estabelecer ou exercer os nossos direitos legais ou defender-nos contra reivindicações judiciais</li>
</ul>
</td>
<td>
<p>Podemos ter necessidade de tratar:</p>
<ul>
<li><strong>Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos do Seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que tem a Opção de Fornecer; e</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros.</strong></li>
</ul>
</td>
<td>
<p><strong>Interesse legítimo</strong> – é do nosso interesse legítimo proteger os nossos direitos legais, defender reivindicações legais e proteger os nossos utilizadores e terceiros contra danos</p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>5. Permitir-lhe usufruir de determinadas funcionalidades do Serviço e da Propriedade</strong>, como:</p>
<ul>
<li>Permitir-lhe tornar qualquer informação que escolha fornecer no seu Perfil (“Sobre mim”) ou em qualquer publicação associada a uma sessão Agora visível e disponível para outros utilizadores do Grindr</li>
<li>Enviar notificações e lembretes com base nos dados que nos forneceu voluntariamente (por exemplo, lembretes de testagem)</li>
<li>Apresentar mensagens de serviço público ou comunicações semelhantes com base na sua Informação Pessoal (por exemplo, Informação do Perfil ou utilização dos Serviços do Grindr)</li>
<li>Possibilitar as comunicações entre os utilizadores dos Serviços, incluindo o envio de mensagens, fotografias, chamadas, vídeochamadas, vídeos ou áudios a seu pedido, onde tais comunicações incluam categorias especiais de dados.</li>
<li>Aceder à sua galeria, câmara e microfone para permitir-lhe incluir fotografias no seu perfil público, e enviar mensagens com fotografias, áudios e vídeos em tempo real pelas mensagens privadas e de grupo, a seu pedido.</li>
<li>Aceder à sua localização para permitir que partilhe a sua localização atual nas mensagens privadas e de grupo, a seu pedido.</li>
<li>Participar na formação para melhorar os modelos de dados para apoiar os Serviços do Grindr (por exemplo, personalização e chatbots)
</li>
<li>Personalizar a sua experiência nos Serviços do Grindr ao fornecer recomendações personalizadas através de aprendizagem automática/IA e de decisões automatizadas.</li>
</ul>
</td>
<td>
<p>Podemos ter necessidade de tratar:</p>
<ul>
<li><strong>Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos do Seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Tem a Opção de Fornecer, incluindo Informação Pessoal Sensível; e</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros.</strong></li>
</ul>
<p>Tenha em atenção:</p>
<ul>
<li>Poderá ter de ajustar as definições ou permissões do seu dispositivo para usufruir de determinadas funcionalidades dos Serviços (por exemplo, permitir que o Grindr aceda ao seu microfone para enviar áudio a outros utilizadores do Grindr, ou permitir que o Grindr processe a sua localização para enviar a sua localização atual a outros utilizadores do Grindr – (nota: a localização que partilha não é atualizada após partilhada). Para utilizar certas funcionalidades dos Serviços (por exemplo, lembretes de testagem), também lhe é exigido que divulgue determinadas informações no seu Perfil (por exemplo, informações de saúde disponibilizadas por si), que são visíveis para outros utilizadores do Grindr.</li>
<li>Se não conceder as permissões necessárias, ou se não divulgar as informações necessárias, tais funcionalidades podem não funcionar corretamente.</li>
<li>A Informação do Perfil não será partilhada com parceiros terceiros, exceto com prestadores de serviços que possibilitem a funcionalidade dos Serviços.</li>
<li>Se não der o seu consentimento para processar categorias selecionadas de Informações Pessoais (por exemplo, Informações Pessoais sensíveis), será excluído da formação sobre modelos de dados e/ou uma experiência personalizada/à medida ativada pela aprendizagem automática/IA e tomada de decisões automatizadas enquanto utiliza os Serviços do Grindr.</li>
</ul>
</td>
<td>
<p><strong>Consentimento</strong></p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
<li>Outros parceiros</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>6. Permitir que parceiros terceiros de publicidade e marketing utilizem cookies e outras tecnologias nos Serviços do Grindr para fins de apresentação de anúncios.</strong></p>
</td>
<td>
<p>Para apresentar anúncios (ou seja, exibir anúncios, personalizar anúncios, medir o desempenho do anúncio, etc.) talvez precisemos de tratar:</p>
<ul>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos do seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr</strong> (por exemplo, ID de publicidade e endereço IP); e</li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros</strong> (por exemplo, preferências de consentimento).</li>
</ul>
</td>
<td>
<p><strong>Consentimento</strong></p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
<li>Terceiros</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Parceiros de publicidade e marketing</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>7. Realizar inquéritos ou obter comentários sobre as nossas Propriedades.</strong></p>
</td>
<td>
<p>Podemos convidá-lo a participar voluntariamente em inquéritos sobre as nossas Propriedades. Tais inquéritos permitem-nos, por exemplo, investigar os seus comportamentos para melhorar as nossas Propriedades.<br>
<br>
Se optar por participar nos inquéritos, poderemos precisar de processar <strong>Informação Pessoal que Tem a Opção de Fornecer, incluindo Informação Pessoal sensível, </strong> (por exemplo, as suas respostas às perguntas, testemunhos, feedback), o que pode incluir o uso dessas informações para fins de segmentação de público.
</p>
</td>
<td>
<p><strong>Consentimento</strong></p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Fornecedores de serviços</li>
</ul>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>8. Responder a solicitações legais de agências, reguladores e terceiros responsáveis pelo cumprimento da lei para cumprir obrigações legais.</strong></p>
</td>
<td>
<p>Podemos ter necessidade de tratar:</p>
<ul>
<li><strong>Informação Pessoal que é Obrigado a Fornecer;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos do Seu Dispositivo Quando Utiliza as Propriedades do Grindr;</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Tem a Opção de Fornecer, incluindo Informação Pessoal Sensível; e</strong></li>
<li><strong>Informação Pessoal que Recebemos de Terceiros.</strong></li>
</ul>
</td>
<td>
<p><strong>Cumprir as obrigações legais</strong> – em resposta a pedidos dos estados membros do EEE<br>
<br>
Interesse legítimo – é do nosso interesse cumprir as leis às quais estamos sujeitos fora do EEE
</p>
</td>
<td>
<ul>
<li>Você</li>
<li>O seu dispositivo</li>
</ul>
</td>
<td>
<ul>
<li>Requerente relacionado com Obrigações Legais</li>
</ul>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
- Responsável pelo tratamento de dados: Grindr LLC
- Dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados e pela proteção de dados: PO Box 69176, West Hollywood, CA 90069. Também pode enviar uma solicitação para contactar o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Grindr no EEE/Reino Unido através do nosso website aqui e do DPO do Grindr no Brasil aqui.
Dados de contacto do representante do EEE e do Reino Unido: Se residir no EEE ou no Reino Unido ou se tiver dúvidas relacionadas com o RGPD, pode entrar em contacto com o nosso Representante do EEE ou do Reino Unido enviando um pedido ou consulta para o endereço postal do seu país de residência listado aqui, enviando um e-mail para [email protected] ou um formulário online em www.datarep.com/data-request. Certifique-se de que o seu pedido é dirigido a DataRep e não a Grindr LLC.